CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aspectos jurídicos" + "DE Aspectos jurídicos$" Resultados de 11 a 15 sobre 1564 encontrados.
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Autor: PIRRONE, Salvatore
Título: Le fattispecie contratuali della riforma Biagi : alcune considerazioni di carattere giuridicho, economico e pragmatico / Salvatore Pirrone, Paolo Sestito
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 21-53
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Livros / Juristas / Reforma legislativa / Legislação do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Incentivos ao trabalho / Reforma da formação / Contratos de aprendizagem / Contratos formação-emprego / Inovações / Contratos de trabalho / Inserção profissional / Empresas utilizadoras / Subcontratação de trabalhadores / Contratos de prestação de serviços / Emprego a tempo parcial / Implicações económicas / Aspectos jurídicos / Eficácia / Avaliação / Italia
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália

Outro(s) autor(es) : Sestito, Paolo, co-aut.



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Autor: RIGON, Roziméri Aparecida
Título: A (co)responsabilidade criminal parental frente à delinquência das crianças : alguns aspetos jurídico-filosóficos / Roziméri Aparecida Rigon
In: Revista de Reinserção Social e Prova. - Lisboa. - ISSN 1647-0109. - Nº 11, ano 5 (Janeiro 2012), p. 67-82
Assuntos: Estrutura familiar / Papel da família / Desenvolvimento da criança / Delinquência juvenil / Implicações sociais / Responsabilidade / Pais / Responsabilidades familiares / Ética / Direitos da criança / Sanções penais / Aspectos filosóficos / Aspectos jurídicos
OCL: 02.02
Cota: INF34 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SARAVIA, Mariana Caldeira
Título: Mudança dos tempos (de trabalho) / Mariana Caldeira Saravia
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 112 (Março 2012), p. 52-53
Assuntos: Governo / Banco Central Europeu / Comissão CE / FMI / Política governamental / Reforma / Legislação do trabalho / Código do trabalho / Regulamentação do trabalho / Organização do tempo de trabalho / Horas de trabalho / Horas extraordinárias / Férias / Feriados / Produtividade do trabalho / Aspectos jurídicos / Portugal
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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REFORMA LABORAL - SEMPRE
Título: Reforma laboral - sempre / António Monteiro Fernandes
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 112 (Março 2012), p. 50-51
Assuntos: Legislação do trabalho / Reforma / Flexibilidade do trabalho / Mobilidade da mão-de-obra / Emprego precário / Despedimento / Contratos a termo / Redução do salário / Aspectos jurídicos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NEVES, Alexandra Chícharo das
Título: Os direitos do estrangeiro : respeitar os direitos do homem / Alexandra Chícharo das Neves
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : ACIDI - Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2011
Descrição física: 238 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses ; 36)
ISBN: ISBN 978-989-685-041-8
Nº do Depósito Legal: PT|338890/12
Assuntos: Direito dos estrangeiros / Direitos humanos / Aspectos históricos / Aspectos jurídicos / Constituições / CPLP / Europa / Cidadania europeia / Direito de permanência / Protecção da família / Luta contra a discriminação / Direito à segurança social / Portugal / Países UE
CDU: 342.72
OCL: 04.02
Cota: 34269 MESICT 34269
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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