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Autor:
LACOUR, Clémence
Título:
De la dépendance physique à l'incapacité juridique
/ Clémence Lacour
In:
Gérontologie. - Paris. - ISSN 016-900015. - Nº 158 (2ème Trimestre 2011), p. 7-11
Assuntos:
Cuidados às pessoas idosas
/
Cuidados às pessoas com dependência
/
Incapacidade
/
Deficientes fisícos
/
Apoio à vítima
/
Autonomia dos idosos
/
Direitos dos idosos
/
Código civil
/
Aspectos jurídicos
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
França
OCL:
02.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
CARRILLO GARCÍA, C. Yoel
Título:
Calidad de las leyes : algunos puntos críticos
/ C. Yoel Carrillo García
In:
Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 52 (Abril-Junho 2010), p. 5-41
Assuntos:
Legislação
/
Lei orgânica
/
Eficácia
/
Metodologia
/
Fontes do direito
/
Teoria
/
Ciência jurídica
/
Processos legislativos
/
Administração da justiça
/
Procedimentos judiciais
/
Aspectos jurídicos
/
Aplicação
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
WILLMANN, Christophe
Título:
L' identité juridique du chômeur
/ Christophe Willmann ; pref. Antoine Lyon-Caen
Publicação:
Paris
:
Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence
,
1998
Descrição física:
533 p. ; 24 cm
Colecção:
(
Bibliothèque de droit social, 0520-0180
; 32)
ISBN:
ISBN 2-275-01664-3
Assuntos:
Desempregados
/
Conceitos
/
Direito social
/
Direito ao trabalho
/
Responsabilidade civil
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Pobreza
/
Contratos de trabalho
/
Indemnização por despedimento
/
Procura de emprego
/
Idade
/
Grau de incapacidade
/
Aspectos jurídicos
/
Legislação
/
França
CDU:
331.56
OCL:
13.01
Cota:
34123
MESICT
34123
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Lyon-Caen, Antoine, pref.
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Autor:
CANESSA MONTEJO, Miguel F.
Título:
Los derechos humanos laborales en el derecho internacional
/ Miguel F. Canessa Montejo
In:
Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 87 (2010), p. 91-120
Assuntos:
Direitos humanos
/
Trabalho
/
Direitos sociais
/
Direito internacional
/
Carta dos Direitos do Homem
/
Papel da OIT
/
Aspectos jurídicos
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
MARCIALI, Sébastien
Título:
L'entrée en vigueur du Traité de Lisbonne et les garanties accordées à l'Irlande et à la République Tchèque
/ Sébastien Marciali
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2010), p. 885-925
Assuntos:
Tratado de Lisboa
/
Ratificação
/
Conselho Europeu
/
Referendo
/
Acordos CE
/
Constituições
/
Direito comunitário
/
Aspectos jurídicos
/
Irlanda
/
República Checa
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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