CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aspectos jurídicos" + "DE Aspectos jurídicos$" Resultados de 16 a 20 sobre 1564 encontrados.
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Autor: LACOUR, Clémence
Título: De la dépendance physique à l'incapacité juridique / Clémence Lacour
In: Gérontologie. - Paris. - ISSN 016-900015. - Nº 158 (2ème Trimestre 2011), p. 7-11
Assuntos: Cuidados às pessoas idosas / Cuidados às pessoas com dependência / Incapacidade / Deficientes fisícos / Apoio à vítima / Autonomia dos idosos / Direitos dos idosos / Código civil / Aspectos jurídicos / Processos judiciais / Decisões judiciais / França
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CARRILLO GARCÍA, C. Yoel
Título: Calidad de las leyes : algunos puntos críticos / C. Yoel Carrillo García
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 52 (Abril-Junho 2010), p. 5-41
Assuntos: Legislação / Lei orgânica / Eficácia / Metodologia / Fontes do direito / Teoria / Ciência jurídica / Processos legislativos / Administração da justiça / Procedimentos judiciais / Aspectos jurídicos / Aplicação
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: WILLMANN, Christophe
Título: L' identité juridique du chômeur / Christophe Willmann ; pref. Antoine Lyon-Caen
Publicação: Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1998
Descrição física: 533 p. ; 24 cm
Colecção: (Bibliothèque de droit social, 0520-0180 ; 32)
ISBN: ISBN 2-275-01664-3
Assuntos: Desempregados / Conceitos / Direito social / Direito ao trabalho / Responsabilidade civil / Livre circulação de trabalhadores / Pobreza / Contratos de trabalho / Indemnização por despedimento / Procura de emprego / Idade / Grau de incapacidade / Aspectos jurídicos / Legislação / França
CDU: 331.56
OCL: 13.01
Cota: 34123 MESICT 34123
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Lyon-Caen, Antoine, pref.



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Autor: CANESSA MONTEJO, Miguel F.
Título: Los derechos humanos laborales en el derecho internacional / Miguel F. Canessa Montejo
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 87 (2010), p. 91-120
Assuntos: Direitos humanos / Trabalho / Direitos sociais / Direito internacional / Carta dos Direitos do Homem / Papel da OIT / Aspectos jurídicos
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MARCIALI, Sébastien
Título: L'entrée en vigueur du Traité de Lisbonne et les garanties accordées à l'Irlande et à la République Tchèque / Sébastien Marciali
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2010), p. 885-925
Assuntos: Tratado de Lisboa / Ratificação / Conselho Europeu / Referendo / Acordos CE / Constituições / Direito comunitário / Aspectos jurídicos / Irlanda / República Checa
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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