CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aspectos jurídicos" + "DE Aspectos jurídicos$" Resultados de 41 a 45 sobre 1564 encontrados.
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Autor: MARQUES, J. P. Remédio
Título: Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social / J. P. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 83 (2007), p. 183-217
Assuntos: Pessoas idosas / Grupos vulneráveis / Pobreza / Mulheres / Solidariedade social / Família / Prestações de segurança social / Complemento solidário para idosos / Rendimento garantido / Regime não contributivo / Pensão alimentar / Aspectos jurídicos / Portugal
CDU: 364.3
342.7
OCL: 14.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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SEGUNDO CONGRESSO DA UNIÃO NACIONAL
Título: II Congresso da União Nacional : resumos das teses da 19ª sub-secção : organização jurídica do Império Português
Publicação: Lisboa : Casa Portuguesa, [1967?]
Descrição física: 21 p. ; 19 cm
Assuntos: Politica nacional / Aspectos jurídicos / Territórios do Ultramar / Portugal
CDU: 325.3
Cota: 5506 MESICT 32954
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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L'ASSOCIATION INTERNATIONALE POUR LA PROTECTION LÉGALE DES TRAVAILLEURS
Título: L'Association Internationale pour la Protection Légale des Travailleurs : Assemblée constitutive tenue à Bâle, les 27 & 28 Septembre 1901
Publicação: Paris : H. Le Soudier, 1901
Descrição física: 82 p. ; 24 cm
Assuntos: Direitos dos trabalhadores / Aspectos jurídicos
CDU: 331
Cota: 385 INTP MESICT 566
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: JOSÉ, Alexandra Simão
Título: O sigilo bancário no âmbito dos processos disciplinares e judiciais / Alexandra Simão José
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 26, nº 80 (Março 2008), p. 5
Assuntos: Processo disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Confidencialidade / Protecção dos dados / Aspectos jurídicos
CDU: 336.7
349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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MAKING MEPA-IEP WORK
Título: Making MEPA-IEP Work : tools for professionals / Ruth, McRoy... [et al.]
In: Child Welfare. - Washington. - ISSN 0009-4021. - Vol. LXXXVI, nº 2 (March-April 2007), p. 49-66
Assuntos: Adopção / Família / Recrutamento / Acolhimento da criança / Acolhimento familiar / Trabalhadores sociais / Tomada de decisão / Discriminação racial / Luta contra a discriminação / Crianças / Grupos étnicos / Aspectos jurídicos / Estados Unidos
CDU: 364-7
342.7
OCL: 14.02
Cota: INF54 MTS MESICT 8963
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Estados Unidos

Outro(s) autor(es) : McRoy, Ruth, co-aut.



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