CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aspectos jurídicos" + "DE Aspectos jurídicos$" Resultados de 6 a 10 sobre 1564 encontrados.
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PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS
Título: Promoção e protecção dos direitos das crianças : guia de orientações para os profissionais da acção social na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo [Documento eletrónico] / elab. Casa Pia de Lisboa... [et al.]
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 368 p.)
Publicação: [s.l.] : [Generalitat Valenciana], [2006]
Assuntos: Direitos da criança / Protecção da infância / Abuso sexual / Aspectos jurídicos / Cuidados às crianças / Acção social / Trabalhadores sociais
CDU: 364.65
OCL: 04.02
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Casa Pia de Lisboa, elab.

Promoção e protecção dos direitos das crianças : guia de orientações para os profissionais da acção social na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo [Documento eletrónico]
ImagePromoção e protecção dos direitos das crianças : guia de orientações para os profissionais da acção social na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo [Documento eletrónico]


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Autor: LAMEGO, José
Título: O papel do Kantismo na configuração diciplinar da filosofia do direito / José Lamego
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2 (2010), p. 47-59
Assuntos: Investigação / Filosofia / Direito / Métodos de investigação / Juristas / Aspectos jurídicos / Disciplina / Portugal
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título: Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação: Lisboa : Tribunal de Contas, 2000
Descrição física: 257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal: PT 158766/00
Assuntos: Jurisdição administrativa / Seminários / Investigação económica / Segurança social / Métodos de investigação / Aspectos jurídicos / Direito da segurança social / Juristas / Constituições / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Acórdãos / Aplicação / Auditoria / Contabilidade nacional / Orçamento do Estado / Gestão da segurança social / Financiamento da segurança social / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Instituições de segurança social / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de velhice / Mulheres / Divórcio / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34623 MESICT 34623
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BARRACO, Enrico
Título: Un nuovo oggetto di disciplina per l'art. 2112 C.C.: dal ramo d'azienda all'articolazione funzionalmente autonoma / Enrico Barraco
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 75-101
Assuntos: Investigação em gestão / Investigação industrial / Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Nivel nacional / Juristas / Reforma legislativa / Dimensão da empresa / Filial / Despedimento colectivo / Reestruturação das empresas / Reestruturação industrial / Transferência de empresa / Estratégia da empresa / Empreendedorismo / Factores de produção / Especialização da produção / Controlo da produção / Subcontratação / Competitividade / Relações de trabalho / Transferência de trabalhadores / Reintegração / Direitos dos trabalhadores / Estatuto do trabalhador / Directivas CE / Aplicação / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: VIDIRI, Guido
Título: Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo / Guido Vidiri
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Constituições / Código civil / Código do procedimento administrativo / Reforma institucional / Direito processual do trabalho / Juristas / Interpretação do direito / Reforma legislativa / Magistrados / Contestação / Burocracia / Duração do trabalho / Processos judiciais / Código das custas judiciais / Aplicação / Itália
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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