CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aspectos jurídicos" + "DE Aspectos jurídicos$" Resultados de 51 a 55 sobre 1564 encontrados.
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Autor: CHORÃO, Mário Emílio Bigotte
Título: Perspectiva jusnaturalista da revisão Constitucional / Mário Emílio Bigotte Chorão
In: Democracia e Liberdade. - Lisboa. - Nº 15 (Junho 1980), p. 37-45
Assuntos: Constituições / Aspectos jurídicos / Direitos sociais / Política social / Direito constitucional / Justiça social / Legislação
CDU: 364
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VIEIRA, José Manuel Bracinha
Título: A situação jurídica da mulher na família : sua evolução recente / José Manuel Bracinha Vieira
In: Informação Social. - Lisboa. - Vol. 4, nº 14 (Abril-Junho 1969), p. 135-159
Assuntos: Família / Aspectos jurídicos / Mulheres / Estrutura familiar / Igualdade de oportunidades
CDU: 314.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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NOVO REGIME JURÍDICO DA DURAÇÃO DO TRABALHO E ALTERAÇÕES AO NOVO REGIME LEGAL DO FUNDO NACIONAL DO ABONO DE FAMÍLIA
Título: Novo regime jurídico da duração do trabalho e alterações ao novo regime legal do Fundo Nacional do Abono de Família
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1971
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; [30] cm
Assuntos: Duração do trabalho / Abono de família / Aspectos jurídicos
CDU: 331.31
364.3
Cota: 6124 MESICT 6124
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SCHELP, Günther
Título: La relación de trabajo / Günther Schelp
Publicação: Essen : Ministerio de Trabajo y Ordén Social, 1963
Descrição física: 45 p. ; [30] cm
Colecção: (La politica social en Alemania ; 12)
Assuntos: Relações de trabalho / Política social / Aspectos jurídicos / Alemanha, República Federal
CDU: 331.104
364
Cota: 7484 MESICT 32649
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Alemanha



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Autor: MALPANI, Rohit
Título: Legal aspects of trafficking for forced labour purposes in Europe / Rohit Malpani
Publicação: Geneva : International Labour Office, 2006
Descrição física: XI, 48 p. ; 30 cm
Colecção: (Working paper ; 48/2006)
ISBN: ISBN 978-92-2-118720-2
Assuntos: Pub OIT / Trabalho forçado / Trabalho em regime de escravatura / Tráfico de Mão-de-obra / Imigração / Autorização de residência / Subcontratação / Aspectos jurídicos / Direitos humanos / Recomendações da OIT / Normas internacionais do trabalho
CDU: 331
314
342.7
OCL: 13.01
Cota: 32848 OIT MESICT 32848
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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