CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aspectos jurídicos" + "DE Aspectos jurídicos$" Resultados de 91 a 95 sobre 1564 encontrados.
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O CONTRATO DE TRABALHO E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (IV)
Título: O contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviço (IV)
In: O Bancário. - Lisboa. - Ano 24, nº 43 (Junho 2006), p. 5
Assuntos: Contratos de trabalho / Bancos / Contratos de prestação de serviços / Aspectos jurídicos / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
331.106
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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GUIA JURÍDICO DO MORADOR
Título: Guia jurídico do morador
Publicação: Lisboa : Heptágono, [1978?]
Descrição física: 191 p. ; [30] cm
Assuntos: habitação / Aspectos jurídicos
CDU: 347.45
365
Cota: 12134 MESICT 12134
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: JALLES, Maria Isabel
Título: Implicações jurídico-constitucionais da adesão de Portugal às Comunidades Europeias : alguns aspectos / Maria Isabel Jalles
Publicação: Lisboa : Ministério das Finanças, 1980
Descrição física: 434 p. ; [30] cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 116)
Assuntos: Integração europeia / Direito comunitário / Aspectos jurídicos
CDU: 339.92
341.17
Cota: 12022 MESICT 12022
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COSTEIRA, Maria José
Título: Verificação e graduação de créditos laborais / Maria José Costeira
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 70 (Janeiro-Abril 2005), p. 71-78
Assuntos: Créditos salariais / Privilégios creditórios fiscais / Insolvência / Empresas em crise / Processos judiciais / Aspectos jurídicos / Portugal
CDU: 347
331
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: TANCREDO, Fabrizio Grandi Monteiro de
Título: O princípio da subsidariedade : as origens e algumas manifestações / Fabrizio Grandi Monteiro de Tancredo
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 1 (2005), p. 169-214
Assuntos: Princípio de subsidiariedade / Conceitos / Aspectos históricos / Democracia / Ideologia / Descentralização / Aspectos jurídicos / Aspectos políticos / Direito comunitário / Países UE
CDU: 341.17
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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