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O CONTRATO DE TRABALHO E O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (IV)
Título:
O contrato de trabalho e o contrato de prestação de serviço (IV)
In:
O Bancário. - Lisboa. - Ano 24, nº 43 (Junho 2006), p. 5
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Bancos
/
Contratos de prestação de serviços
/
Aspectos jurídicos
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
331.106
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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GUIA JURÍDICO DO MORADOR
Título:
Guia jurídico do morador
Publicação:
Lisboa
:
Heptágono
,
[1978?]
Descrição física:
191 p. ; [30] cm
Assuntos:
habitação
/
Aspectos jurídicos
CDU:
347.45
365
Cota:
12134
MESICT
12134
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
JALLES, Maria Isabel
Título:
Implicações jurídico-constitucionais da adesão de Portugal às Comunidades Europeias : alguns aspectos
/ Maria Isabel Jalles
Publicação:
Lisboa
:
Ministério das Finanças
,
1980
Descrição física:
434 p. ; [30] cm
Colecção:
(
Cadernos de ciência e técnica fiscal
; 116)
Assuntos:
Integração europeia
/
Direito comunitário
/
Aspectos jurídicos
CDU:
339.92
341.17
Cota:
12022
MESICT
12022
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COSTEIRA, Maria José
Título:
Verificação e graduação de créditos laborais
/ Maria José Costeira
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 70 (Janeiro-Abril 2005), p. 71-78
Assuntos:
Créditos salariais
/
Privilégios creditórios fiscais
/
Insolvência
/
Empresas em crise
/
Processos judiciais
/
Aspectos jurídicos
/
Portugal
CDU:
347
331
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
TANCREDO, Fabrizio Grandi Monteiro de
Título:
O princípio da subsidariedade : as origens e algumas manifestações
/ Fabrizio Grandi Monteiro de Tancredo
In:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 1 (2005), p. 169-214
Assuntos:
Princípio de subsidiariedade
/
Conceitos
/
Aspectos históricos
/
Democracia
/
Ideologia
/
Descentralização
/
Aspectos jurídicos
/
Aspectos políticos
/
Direito comunitário
/
Países UE
CDU:
341.17
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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