CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Assistência jurídica" + "DE Assistência jurídica$" Resultados de 16 a 20 sobre 60 encontrados.
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Autor: RIVERA ÁLVAREZ, Joaquín María
Título: Una perspectiva civil de las últimas reformas planteadas en materia de discapacid / Joaquín María Rivera Álvarez
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 50 (2004), p. 91-119
Assuntos: Pessoas com deficiência / Integração das pessoas com deficiência / Protecção social / Acções positivas / Igualdade de tratamento / Necessidades básicas / Património / Reforma legislativa / Assistência jurídica / Acessibilidade / Espanha
CDU: 364.65-056.26
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PINTO, F. Valério
Título: O Ministério Público e o patrocínio dos trabalhadores na jurisdição do Tribunal do Comércio / F. Valério Pinto
In: Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 11, nº 23 (2004), p. 81-97
Assuntos: Jurisdição do trabalho / Assistência jurídica / Ministério Público / Direitos dos trabalhadores / Reclamação / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VAN DER VORST, Pierre
Título: La tutelle aux prestations familiales ou autres allocations sociales : mémoires de licence en droit social / Pierre Van der Vorst
Publicação: Bruxelles : Institut de Sociologie, 1969
Descrição física: 221 p. ; 21 cm
Assuntos: Prestações familiares / Prestações de segurança social / Direito da segurança social / Aspectos jurídicos / Assistência jurídica / Elegibilidade / Tutoria
CDU: 369
Cota: FAM1532 MTS MESICT 11741
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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LA DÉLINQUANCE JUVÉNILE
Título: La délinquance juvénile : une histoire qui se répète?
In: Le Groupe Familial. - Paris. - ISSN 0180-9857. - Vol. 3, nº 116 (Juillet-Septembre 1987), p. 1-94
Assuntos: Família / Delinquência juvenil / Assistência jurídica / Prevenção / Educação / Bibliografias / França
Cota: FAM10 MTS MESICT 5817
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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L'ENFANT DANS LA SÉPARATION DES PARENTS
Título: L'enfant dans la séparation des parents
In: Le Groupe Familial. - Paris. - ISSN 0180-9857. - Nº 98 (Janvier-Mars 1983), p. 1-119
Assuntos: Divórcio / Desintegração da família / Protecção da infância / Crianças em risco / Assistência jurídica / Aspectos sociológicos
Cota: FAM10 MTS MESICT 5785
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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