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PROC.S APENSOS C-297/88 E C-197/89. MASSAM DZODZI/ESTADO BELGA
Título:
Proc.s apensos C-297/88 e C-197/89. Massam Dzodzi/Estado belga : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (21) Outubro 1990, p. 4-7
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acordãos
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Direito de permanência
/
Autorização de residência
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROC. C-129/89 S. Z. SEVINCE/STAATSSECRETARIS VAN JUSTITIE
Título:
Proc. C-129/89 S. Z. Sevince/Staatssecretaris van Justitie : livre circulação de pessoas
In:
Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (19) Setembro 1990, p. 5-6
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Acordãos
/
Recursos prejudiciais
/
Livre circulação de pessoas
/
Acordos de associação CE
/
Autorização de residência
OCL:
04.02.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
AHUMADA, Carmen
Título:
Immigration : les recents amenagements legislatifs
In:
Revue Pratique de Droit Social, Paris, (540) Avril 1990, p. 113-116
ISSN:
0399-1148
Assuntos:
Trabalhadores migrantes
/
Países de acolhimento
/
Autorização de residência
/
Aspectos jurídicos
/
França
OCL:
14.09.2
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta alterada de directiva do Conselho relativa ao direito de residencia dos estudantes ; proposta alterada de directiva do Conselho relativa ao direito de residência dos trabalhadores assalariados e não assalariados que cessam a sua actividade....
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1989
Descrição física:
14 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(89) 675 final
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de directiva
/
Autorização de residência
/
Estudantes
/
Trabalhadores por conta de outrem
/
Trabalho independente
/
Cessação da relação de trabalho
OCL:
01.03.8
Cota:
19821 CE
MESICT
19821
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
CE. Parlamento Europeu. Comissao dos Assuntos Juridicos e dos Direitos dos Cidadaos
Título:
Relatório sobre a proposta da Comissão das Comunidades Europeias ao Conselho : COM(89) 275 final, doc. C 3-94/89 de uma directiva relativa ao direito de residência
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1989
Descrição física:
24 p.
Colecção:
(
Relatórios
)
Notas gerais:
PE DOC. A 3-89/89
Assuntos:
Pub CE
/
Comunidade Europeia
/
Parlamento Europeu
/
Propostas de directiva
/
Autorização de residência
OCL:
01.03.8
Cota:
19794 CE
MESICT
19794
Tipo de documento:
Texto impresso
Outro(s) autor(es) :
VAN OUTRIVE, Lode, relat.
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