CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Autorização de residência" + "DE Autorização de residência$" Resultados de 86 a 90 sobre 103 encontrados.
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PROC.S APENSOS C-297/88 E C-197/89. MASSAM DZODZI/ESTADO BELGA
Título: Proc.s apensos C-297/88 e C-197/89. Massam Dzodzi/Estado belga : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (21) Outubro 1990, p. 4-7
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Direito de permanência / Autorização de residência
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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PROC. C-129/89 S. Z. SEVINCE/STAATSSECRETARIS VAN JUSTITIE
Título: Proc. C-129/89 S. Z. Sevince/Staatssecretaris van Justitie : livre circulação de pessoas
In: Actividades do Tribunal de Justica e do Tribunal de Primeira Instancia das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (19) Setembro 1990, p. 5-6
Assuntos: Comunidade Europeia / Acordãos / Recursos prejudiciais / Livre circulação de pessoas / Acordos de associação CE / Autorização de residência
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: AHUMADA, Carmen
Título: Immigration : les recents amenagements legislatifs
In: Revue Pratique de Droit Social, Paris, (540) Avril 1990, p. 113-116
ISSN: 0399-1148
Assuntos: Trabalhadores migrantes / Países de acolhimento / Autorização de residência / Aspectos jurídicos / França
OCL: 14.09.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta alterada de directiva do Conselho relativa ao direito de residencia dos estudantes ; proposta alterada de directiva do Conselho relativa ao direito de residência dos trabalhadores assalariados e não assalariados que cessam a sua actividade.... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 14 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(89) 675 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Autorização de residência / Estudantes / Trabalhadores por conta de outrem / Trabalho independente / Cessação da relação de trabalho
OCL: 01.03.8
Cota: 19821 CE MESICT 19821
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissao dos Assuntos Juridicos e dos Direitos dos Cidadaos
Título: Relatório sobre a proposta da Comissão das Comunidades Europeias ao Conselho : COM(89) 275 final, doc. C 3-94/89 de uma directiva relativa ao direito de residência
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 24 p.
Colecção: (Relatórios)
Notas gerais: PE DOC. A 3-89/89
Assuntos: Pub CE / Comunidade Europeia / Parlamento Europeu / Propostas de directiva / Autorização de residência
OCL: 01.03.8
Cota: 19794 CE MESICT 19794
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : VAN OUTRIVE, Lode, relat.



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