CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Autorização de residência" + "DE Autorização de residência$" Resultados de 96 a 100 sobre 103 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Alteração da proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1612/68, relativo à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade : alteração da proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 68/360/CEE, relativa à supressão... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 1 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 108/2 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Regulamentos CE / Livre circulação de trabalhadores / Directivas CE / Autorização de residência
OCL: 01.03.8
Cota: 20215 CE MESICT 20215
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de regulamento do Conselho que altera o regulamento CEE nº 01612/68, relativo a livre circulacao dos trabalhadores na Comunidade : proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 68/360/CEE, relativa à supressão das restrições... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 30 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 815/Revisao final
Assuntos: Comunidade Europeia / Regulamentos CE / Livre circulação de trabalhadores / Directivas CE / Autorização de residência
OCL: 01.03.8
Cota: 20210 CE MESICT 20210
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Propostas de directivas do Conselho : relativa ao direito de residência dos estudantes, COM(89) 275 final : relativa ao direito de residência dos trabalhadores assalariados e não assalariados que cessaram a sua actividade profissional, COM(89) 275 final... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxembourg : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, [1989]
Descrição física: 20 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(89) 275 final
Assuntos: Comissao ce / Propostas de directiva / Autorização de residência / Trabalhadores por conta de outrem / Trabalhadores independentes
OCL: 14.09.2
Cota: 19495 CE MESICT 19495
Tipo de documento: Texto impresso



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PROC. 344/87
Título: Proc. 344/87 : I. Bettray/S Aatssecretaris van Justitie - "noção de trabalhador - nacional comunitário que exerce uma actividade no âmbito de um emprego social"
In: Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (12) Maio-Junho 1989, p. 20-21
Assuntos: Comunidade Europeia / Livre circulação de pessoas / Autorização de residência / Processos judiciais / Tribunal de Justiça CE
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROCESSO 300/84
Título: Processo 300/84 : A. J. M. van Roosmalen contra Bestuur van de Bedrijfsvere Niging voor de Gezondheid, Geestelijke en Maatschappelijke Belangen, segurança social, condição de estada ou de residência noção de trabalhador não assalariado...
In: Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (9) 1986, p. 3097-3129
ISSN: 1011-5072
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança social / Trabalhadores independentes / Autorização de residência / Acordãos / Tribunal de Justiça CE
OCL: 13.09.1
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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