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Norma Portuguesa 405
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Alteração da proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1612/68, relativo à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade : alteração da proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 68/360/CEE, relativa à supressão...
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1990
Descrição física:
1 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(90) 108/2 final
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Regulamentos CE
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Directivas CE
/
Autorização de residência
OCL:
01.03.8
Cota:
20215 CE
MESICT
20215
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de regulamento do Conselho que altera o regulamento CEE nº 01612/68, relativo a livre circulacao dos trabalhadores na Comunidade : proposta de directiva do Conselho que altera a directiva 68/360/CEE, relativa à supressão das restrições...
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1989
Descrição física:
30 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(88) 815/Revisao final
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Regulamentos CE
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Directivas CE
/
Autorização de residência
OCL:
01.03.8
Cota:
20210 CE
MESICT
20210
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Propostas de directivas do Conselho : relativa ao direito de residência dos estudantes, COM(89) 275 final : relativa ao direito de residência dos trabalhadores assalariados e não assalariados que cessaram a sua actividade profissional, COM(89) 275 final...
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxembourg
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
[1989]
Descrição física:
20 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(89) 275 final
Assuntos:
Comissao ce
/
Propostas de directiva
/
Autorização de residência
/
Trabalhadores por conta de outrem
/
Trabalhadores independentes
OCL:
14.09.2
Cota:
19495 CE
MESICT
19495
Tipo de documento:
Texto impresso
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PROC. 344/87
Título:
Proc. 344/87 : I. Bettray/S Aatssecretaris van Justitie - "noção de trabalhador - nacional comunitário que exerce uma actividade no âmbito de um emprego social"
In:
Actividades do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, Luxemburgo, (12) Maio-Junho 1989, p. 20-21
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Livre circulação de pessoas
/
Autorização de residência
/
Processos judiciais
/
Tribunal de Justiça CE
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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PROCESSO 300/84
Título:
Processo 300/84 : A. J. M. van Roosmalen contra Bestuur van de Bedrijfsvere Niging voor de Gezondheid, Geestelijke en Maatschappelijke Belangen, segurança social, condição de estada ou de residência noção de trabalhador não assalariado...
In:
Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, Luxemburgo, (9) 1986, p. 3097-3129
ISSN:
1011-5072
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Segurança social
/
Trabalhadores independentes
/
Autorização de residência
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
OCL:
13.09.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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