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Autor:
MAGALHÃES, Teresa
Título:
A avaliação do dano na pessoa no âmbito dos acidentes de trabalho e a nova Tabela Nacional de Incapacidades
/ Teresa Magalhães, Isabel Antunes, Duarte Nuno Vieira
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 83 (Maio-Agosto 2009), p. 147-169
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Incapacidade
/
Grau de incapacidade
/
Avaliação da incapacidade
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Direito do trabalho
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Antunes, Isabel, co-aut.
/
Vieiera, Duarte Nuno, co-aut.
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Autor:
LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título:
Les prestations sociales liées au handicap
/ Marie-Madeleine Legouhy
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 762 (Octobre 2008), p. 325-332
Assuntos:
Pessoas com deficiência
/
Prestações de invalidez
/
Crianças deficientes
/
Subsídio de educação especial
/
Avaliação da incapacidade
/
Direito da segurança social
/
Ajudas técnicas para deficientes
/
Acumulação de prestações
/
Igualdade de oportunidades
/
Legislação
/
França
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
MELO, Vítor
Título:
Da remissão obrigatória das pensões por incapacidade permanente parcial igual ou superior a 30% ou por morte relativas a acidente ocorridos antes de 1 de Janeiro de 2000
/ Vítor Melo
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 67 (Janeiro-Abril 2004), p. 123-129
Assuntos:
Prestações de invalidez
/
Incapacidade permanente
/
Avaliação da incapacidade
/
Acidentes de trabalho
/
Remissão de pensões
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Actualização de prestações
/
Legislação
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
VÍTOR, Paula Távora
Título:
Capacidade e incapacidades respostas do ordenamento jurídico português e o artigo 12º da Convenção dos direitos de pessoas com deficiência
/ Paula Távora Vítor
In:
Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 39 (Setembro-Dezembro 2009), p. 39-56
Assuntos:
Avaliação da incapacidade
/
Direitos dos deficientes
/
Convenções da ONU
/
Legislação
/
Portugal
OCL:
15.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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TABELAS NACIONAIS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE AVALIAÇÃO DE INCAPACIDADES PERMANENTES EM DIREITO CIVIL
Título:
Tabelas nacionais de acidentes de trabalho e de avaliação de incapacidades permanentes em direito civil
Publicação:
Lisboa
:
Liberty Seguros, S.A.
,
2008
Descrição física:
136 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|272196/08
Assuntos:
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Incapacidade
/
Avaliação da incapacidade
/
Incapacidade permanente
/
Direito do trabalho
/
Seguros
/
Direito social
/
Portugal
CDU:
331.46
349.2
347
368
OCL:
13.04
Cota:
33469
MESICT
33469
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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