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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Benefícios fiscais" + "DE Benefícios fiscais$"

Resultados de 36 a 40 sobre 87 encontrados.

	A OCDE E O COMBATE ÀS PRÁTICAS DE CONCORRÊNCIA FISCAL PREJUDICIAL
Título:	A OCDE e o combate às práticas de concorrência fiscal prejudicial : ponto de situação e perspectivas de evolução / Clotilde Celorico Palma
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 16 (Outubro 2003), p. 49-79
Assuntos:	Política fiscal / Fiscalidade / Concorrência / Sistemas fiscais / Papel da OCDE / Benefícios fiscais / Relatórios
CDU:	336.227
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	GUIDE FOR PEOPLE WITH DISABILITIES
Título:	Guide for people with disabilities / Department for Social Development. Social Security Agency
Publicação:	[S.l.] : Social Security Agency, 2002
Descrição física:	116 p. ; 30 cm
Assuntos:	Pensões / Pessoas com deficiência / Ajudas técnicas / Equipamentos sociais / Cuidados às pessoas com deficiência / Benefícios fiscais / Impostos / Organizações não governamentais / Saúde / Habitação / Assistência jurídica / Irlanda do Norte / Guias
Cota:	DEF143 MTS MESICT 9527
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Título:	Serviços sociais : manual do beneficiário, 1998 / Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Publicação:	Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, 1998
Descrição física:	51 p. : il. ; 21 cm
Assuntos:	Guias / Serviços sociais / Organigramas / Benefícios fiscais / Equipamentos sociais / Prestações pecuniárias / Trabalho / Solidariedade
Cota:	SES514 MTS MESICT 8557
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	UNIÃO DAS MUTUALIDADES PORTUGUESAS
Título:	Como constituir uma associação mutualista / União das Mutualidades Portuguesas
Publicação:	Lisboa : União das Mutualidades Portuguesas, 1998
Descrição física:	36 p. ; 21 cm
Assuntos:	Associações / Mutualidades / Legislação / Gestão / Benefícios fiscais
Cota:	SES1203 MTS MESICT 7249
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
Título:	Estatuto dos benefícios fiscais
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1998
Descrição física:	1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos:	Fiscalidade / Portugal / Benefícios fiscais / Legislação
Cota:	LEG172 MTS MESICT 7245
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal