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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Brasil" + "DE Brasil$"

Resultados de 11 a 15 sobre 696 encontrados.

Autor:	SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título:	Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	NETO, Aloisio Perreira
Título:	A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FONTES, Adriana
Título:	L'emploi faiblement rémunéré au Brésil / Adriana Fontes, Valéria Pero, Janine Berg
In:	Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 151, nº 3 (Septembre 2012), p. [211]-239
Assuntos:	Pub OIT / Investigação económica / Investigação sobre emprego / Métodos de investigação / Recolha de dados / Inquéritos ao emprego / Evolução do emprego / Evolução salarial / Trabalhadores / Discriminação racial / Discriminação sexual / Mobilidade da mão-de-obra / Migração rural / Zonas urbanas / Determinação de salários / Diferenciação salarial / Baixos salários / Salário mínimo / Segurança de emprego / Análise de dados / Modelos econométricos / Dados estatísticos / Quadros estatísticos / Gráficos / Análise regional / Brasil
OCL:	13.07
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Outro(s) autor(es) :	Pero, Valéria, co-aut. / Berg, Janine, co-aut.

Autor:	ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título:	Política social e do trabalho / Organização Internacional do Trabalho
Publicação:	Genebra : OIT, 1986
Descrição física:	161 p. ; 22 cm
Assuntos:	Pub OIT / Cursos de formação / Política social / Política de emprego / Tripartismo / Governo / Trabalhadores / Empregadores / Portugal / Brasil / PALOP / Papel da OIT / Acção normativa da OIT / Mudança social / Mudança tecnológica-emprego / Determinação de salários / Sector informal / Emprego urbano / Emprego rural / Papel da mulher no desenvolvimento / Formação profissional / Previdência social / Condições de trabalho / Relações de trabalho / Países em desenvolvimento
OCL:	03.04
Cota:	34568 MESICT 34568
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ASCENSÃO, José de Oliveira
Título:	O direito da Internet em Portugal e no Brasil / José de Oliveira Ascensão
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 83-101
Assuntos:	Direito informático / Direitos de autor / Aplicação informática / INTERNET / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Iniciativas comunitárias / Bibliotecas virtuais / Documentação / Acesso à informação / Sociedade da informação / Futuro / Análise comparativa / Portugal / Brasil
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal