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Autor:
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
Título:
O paradoxo da justiça constitucional
/ Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2, ( 2010), p. 17-24
Assuntos:
Investigação
/
Administração da justiça
/
Métodos de investigação
/
Direito constitucional
/
Brasil
OCL:
04.03
Cota:
INF34 MTS
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SILVA, Daniel Afonso da
Título:
Na trilha das "garrafadas" : a abdicação de D. Pedro I e a afirmação da identidade nacional brasileira na Bahia
/ Daniel Afonso da Silva
In:
Análise Social. - Lisboa. - ISSN 0003-2573. - Vol. 46, nº 203 (2º Trimestre 2012), p. [268]-297
Assuntos:
Investigação social
/
Identidade cultural
/
Métodos de investigação
/
Independência
/
Soberania
/
Estado
/
Nação
/
Nivel nacional
/
Nacionalidade
/
Cidadania
/
Religião
/
Serviços diplomáticos
/
Negociações internacionais
/
Direito dos estrangeiros
/
Direito de permanência
/
Aspectos políticos
/
Aspectos históricos
/
Autonomia regional
/
Brasil
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila
Título:
Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir os danos e os riscos ambientais
/ Paulo Roney Ávila Fagúndez
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 287-305
Assuntos:
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Sistema jurídico
/
Poluição
/
Sanções penais
/
Prevenção de riscos
/
Financiamento
/
Avaliação de projectos
/
Legislação
/
Protecção do ambiente
/
Estudo de caso
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BONIZZATO, Luigi
Título:
Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro
/ Luigi Bonizzato
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos:
Investigação
/
Direito constitucional
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Constituições
/
Intervenção do Estado
/
Poderes públicos
/
Tutela
/
Protecção do ambiente
/
Saúde pública
/
Qualidade de vida
/
Direitos dos cidadãos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARQUES, José Roberto
Título:
A poluição luminosa e a legislação brasileira
/ José Roberto Marques
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Mudança tecnológica
/
Poluição
/
Medida de luminosidade
/
Constituições
/
Legislação
/
Aplicação
/
Poderes públicos
/
Prevenção de riscos
/
Protecção do ambiente
/
Qualidade de vida
/
Conservação dos recursos
/
Sanções penais
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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