CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Brasil" + "DE Brasil$" Resultados de 6 a 10 sobre 696 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
Título: O paradoxo da justiça constitucional / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2, ( 2010), p. 17-24
Assuntos: Investigação / Administração da justiça / Métodos de investigação / Direito constitucional / Brasil
OCL: 04.03
Cota: INF34 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: SILVA, Daniel Afonso da
Título: Na trilha das "garrafadas" : a abdicação de D. Pedro I e a afirmação da identidade nacional brasileira na Bahia / Daniel Afonso da Silva
In: Análise Social. - Lisboa. - ISSN 0003-2573. - Vol. 46, nº 203 (2º Trimestre 2012), p. [268]-297
Assuntos: Investigação social / Identidade cultural / Métodos de investigação / Independência / Soberania / Estado / Nação / Nivel nacional / Nacionalidade / Cidadania / Religião / Serviços diplomáticos / Negociações internacionais / Direito dos estrangeiros / Direito de permanência / Aspectos políticos / Aspectos históricos / Autonomia regional / Brasil
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila
Título: Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir os danos e os riscos ambientais / Paulo Roney Ávila Fagúndez
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 287-305
Assuntos: Ambiente / Métodos de investigação / Sistema jurídico / Poluição / Sanções penais / Prevenção de riscos / Financiamento / Avaliação de projectos / Legislação / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: BONIZZATO, Luigi
Título: Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro / Luigi Bonizzato
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos: Investigação / Direito constitucional / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Juristas / Reforma legislativa / Constituições / Intervenção do Estado / Poderes públicos / Tutela / Protecção do ambiente / Saúde pública / Qualidade de vida / Direitos dos cidadãos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: MARQUES, José Roberto
Título: A poluição luminosa e a legislação brasileira / José Roberto Marques
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 159-168
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Mudança tecnológica / Poluição / Medida de luminosidade / Constituições / Legislação / Aplicação / Poderes públicos / Prevenção de riscos / Protecção do ambiente / Qualidade de vida / Conservação dos recursos / Sanções penais / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar