CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código civil" + "DE Código civil$" Resultados de 11 a 15 sobre 108 encontrados.
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Autor: BONNEMYE, Thibaut
Título: La transaction en droit du travail : dossier / Thibaut Bonnemye
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 793 (Mai 2011), p. 157-167
Assuntos: Contratos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Empregador-trabalhador / Acção judicial / Indemnização por despedimento / Confidencialidade / Imputabilidade / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento / Contestação / Código civil / Código do trabalho / França
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: FREITAS, José Lebre de
Título: O princípio do contraditório na nomeação de árbitro pelo presidente do Tribunal da Relação / José Lebre de Freitas
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 10, nº 18 (2010), p. 33-45
Assuntos: Jurisdição de arbitragem / Constituições / Acção judicial / Resolução de conflitos / Código civil / Contestação / Decisões arbitrais / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
Título: Código do processo civil : aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876, com as alterações introduzidas pelo decreto com força de lei nº 4618, de 13 de Julho de 1918, e seguido de outros diplomas sobre a mesma matéria
Edição:
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1926
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos: Código civil / Portugal
CDU: 343.1
Cota: 500 INTP MESICT 500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CÓDIGO DO REGISTO CIVIL
Título: Código do registo civil : legislação complementar, novos modelos e tabela actualizada / org. Germano Martins
Edição:
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1925
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos: Código civil / Portugal
CDU: 343.1
Cota: 500 INTP MESICT 500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título: Impugnação do despedimento : processo especial : indeferimento liminar
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2011), p. 18-21
Assuntos: Trabalhadores / Cessação da relação de trabalho / Responsabilidade dos empregadores / Despedimento com justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Código de processo do trabalho / Código civil / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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