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Autor:
BONNEMYE, Thibaut
Título:
La transaction en droit du travail : dossier
/ Thibaut Bonnemye
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 793 (Mai 2011), p. 157-167
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Empregador-trabalhador
/
Acção judicial
/
Indemnização por despedimento
/
Confidencialidade
/
Imputabilidade
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Despedimento
/
Contestação
/
Código civil
/
Código do trabalho
/
França
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
FREITAS, José Lebre de
Título:
O princípio do contraditório na nomeação de árbitro pelo presidente do Tribunal da Relação
/ José Lebre de Freitas
In:
Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 10, nº 18 (2010), p. 33-45
Assuntos:
Jurisdição de arbitragem
/
Constituições
/
Acção judicial
/
Resolução de conflitos
/
Código civil
/
Contestação
/
Decisões arbitrais
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
Título:
Código do processo civil : aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876, com as alterações introduzidas pelo decreto com força de lei nº 4618, de 13 de Julho de 1918, e seguido de outros diplomas sobre a mesma matéria
Edição:
7ª
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1926
Descrição física:
1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos:
Código civil
/
Portugal
CDU:
343.1
Cota:
500 INTP
MESICT
500
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CÓDIGO DO REGISTO CIVIL
Título:
Código do registo civil : legislação complementar, novos modelos e tabela actualizada
/ org. Germano Martins
Edição:
3ª
Publicação:
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1925
Descrição física:
1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos:
Código civil
/
Portugal
CDU:
343.1
Cota:
500 INTP
MESICT
500
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título:
Impugnação do despedimento : processo especial : indeferimento liminar
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2011), p. 18-21
Assuntos:
Trabalhadores
/
Cessação da relação de trabalho
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Despedimento com justa causa
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Código de processo do trabalho
/
Código civil
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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