CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código civil" + "DE Código civil$" Resultados de 16 a 20 sobre 108 encontrados.
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Autor: ABRANTES, José João
Título: Algumas notas sobre mobilidade geográfica do trabalhador / José João Abrantes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 115-121
Assuntos: Mobilidade geográfica / Direitos dos trabalhadores / Atitudes dos empregadores / Contratos de trabalho / Transferência de trabalhadores / Transferência de empresa / Segurança de emprego / Código do trabalho / Código civil / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LACOUR, Clémence
Título: De la dépendance physique à l'incapacité juridique / Clémence Lacour
In: Gérontologie. - Paris. - ISSN 016-900015. - Nº 158 (2ème Trimestre 2011), p. 7-11
Assuntos: Cuidados às pessoas idosas / Cuidados às pessoas com dependência / Incapacidade / Deficientes fisícos / Apoio à vítima / Autonomia dos idosos / Direitos dos idosos / Código civil / Aspectos jurídicos / Processos judiciais / Decisões judiciais / França
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: COSTA, Salvador da
Título: Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral / Salvador da Costa
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 86 (Maio-Agosto 2010), p. 71-83
Assuntos: Despedimento / Cessação da relação de trabalho / Processos judiciais / Empregador-trabalhador / Código das custas judiciais / Código de processo do trabalho / Código civil / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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SUPLEMENTO Nº 1 DO DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título: Suplemento nº 1 do dicionário anotado do código de processo civil : sua actualização até 31 de Dezembro de 1946 / [anot.] Eugénio Silva
Publicação: Vila Nova de Famalicão : Minerva, 1947
Descrição física: 424 p. ; 25 cm
Assuntos: Dicionários / Código civil / Portugal
CDU: 030
Cota: 4520 INTP MESICT 4520
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Silva, Eugénio, anot.



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Autor: ZIENTARA-LOGEAY, Sandrine
Título: L'égalité de rémunération entre hommes et femmes : une avancée significative / Sandrine Zientara-Logeay
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 2010), p. 1076-1083
Assuntos: Igualdade de remuneração / Homens / Mulheres / Igualdade de géneros / Igualdade de tratamento / Discriminação sexual / Legislação / Carta dos Direitos do Homem / Código civil / Código do trabalho / França
OCL: 13.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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