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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código civil" + "DE Código civil$"

Resultados de 21 a 25 sobre 108 encontrados.

Autor:	MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Título:	Princípios das leis que todos precisam conhecer : obra de divulgação / Manuel Flamino dos Santos Martins
Edição:	3ª ed., actualizada e ampliada
Publicação:	Coimbra : [s.n.], 1957
Descrição física:	223 p. ; 19 cm
Assuntos:	Interpretação do direito / Código civil / Código penal / Código de processo penal / Legislação / Portugal
CDU:	340.13
Cota:	54 INTP MESICT 54
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FORTES, José Maciel Ribeiro
Título:	Problemas económico-sociais / José Maciel Ribeiro Fortes ; pref. Bento Carqueja
Publicação:	Pôrto : Companhia Portuguesa Editora, [1935?]
Descrição física:	214 p. ; 19 cm
Assuntos:	Administração pública / Transportes / Seguro social / Portos / Jurisdição administrativa / Reforma administrativa / Poder paternal / Ensino profissional / Código civil / Bancos
CDU:	35.07
Cota:	2483 INTP MESICT 2483
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Carqueja, Bento, pref.

Autor:	MORVAN, Patrick
Título:	Aspects sociaux de la confidentialité dans les restructurations / Patrick Morvan
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2010), p. 541-547
Assuntos:	Reestruturação das empresas / Confidencialidade / Representação dos trabalhadores / Funcionários sindicais / Conselhos de empresa / Empregadores / Sindicatos / Directivas CE / Código civil / Código do trabalho / França
OCL:	03.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	OLIVEIRA, Guilherme
Título:	O direito da família / Guilherme Oliveira
In:	Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 2 (Julho-Dezembro 1995), p. 23-28
Assuntos:	Direito da família / Família / Sistema jurídico / Código civil / Reforma legislativa / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PROENÇA, José João Gonçalves de
Título:	Natureza jurídica da "legítima" / José João Gonçalves de Proença
Edição:	Reedição
Publicação:	Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2010
Descrição física:	184 p. ; 24 cm
Colecção:	(Ensaios)
ISBN:	ISBN 978-989-640-066-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|312221/10
Assuntos:	Ciência jurídica / Direito / Direito da família / Direito de sucessões / Património / Código civil / Portugal
CDU:	347
	378
OCL:	04.01
URL:	www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota:	33565 MESICT 33565
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal