CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código civil" + "DE Código civil$" Resultados de 31 a 35 sobre 108 encontrados.
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Autor: QUINTAS, Paula
Título: O direito à palavra no mundo do trabalho : liberdade de expressão ou direito de opinião / Paula Quintas
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 76-77-78 (Janeiro-Dezembro 2007), p. 121-169
Assuntos: Liberdade de expressão / Convenções internacionais / Código civil / Constituições / Código do trabalho / Relações de trabalho / Empresas / Estratégia de gestão / Direitos dos trabalhadores / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Título: Código Civil : anotado : doutrina, jurisprudência, vocabulário jurídico / anot. Abílio Neto, Herlânder A. Martins
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 1979
Descrição física: 1250 p. ; 24 cm
Assuntos: Código civil / Direito civil / Portugal
CDU: 347.1
Cota: 4461 MESICT 4461
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot. / Martins, Herlânder A., anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Reforma do Código de Processo Civil : Decreto-Lei nº 224/82, de 8 de Junho com notas justificativas e trabalhos preparatórios
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1982
Descrição física: 127 p. ; 24 cm
Assuntos: Código civil / Reforma / Legislação / Portugal
CDU: 347
Cota: 4170 MESICT 4170
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Título: Código civil aprovado pelo Decreto-Lei nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966 / anot. J. Dinis Marques, M. F. Correia de Jesus
Publicação: Lisboa : Livraria Petrony, 1974
Descrição física: 718 p. ; [30] cm
Assuntos: Código civil / Legislação / Portugal
CDU: 347
Cota: 9270 MESICT 9270
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Marques, J. Dinis, anot. / Jesus, M. F. Correia de, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Título: Código civil : Decreto-Lei nº 47344, Diário do Governo nº 274, I Série, 25 de Novembro de 1966
Publicação: Porto : Porto Editora ; Lisboa : Fluminense, 1966
Descrição física: 512 p. ; 21 cm
Assuntos: Código civil / Legislação / Portugal
CDU: 347
Cota: 2489 MESICT 2489
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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