CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código civil" + "DE Código civil$" Resultados de 41 a 45 sobre 108 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título: Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Publicação: Lisboa : Petrony, 1981
Descrição física: 1181 p. ; [30] cm
Assuntos: Código civil / Portugal
CDU: 347
Cota: 11563 MESICT 11563
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais, 1962
Título: Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro
Edição: 4ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 378 p. ; [30] cm
Notas gerais: Contém um fascículo: Alterações ao código das custas judiciais : anotadas, 1985
Assuntos: Direito civil / Código civil / Portugal
CDU: 347.9
Cota: 11459 MESICT 11459
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Mouro, Manuel Barros, anot.



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Autor: CAMPOS, Diogo de Leite
Título: A capacidade sucessória do nascituro (ou a crise do positivismo legalista) / Diogo Leite de Campos
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 44 (Novembro-Dezembro 2006), p. 24-27
Assuntos: Direitos humanos / Sistema jurídico / Código civil / Interpretação do direito / Ética / Sistemas de valores
CDU: 347.2
347.6
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Título: Código civil português : anotado e actualizado / anot. Jacinto Rodrigues Bastos
Edição: 8ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 918 p. ; [30] cm
Assuntos: Código civil
CDU: 347
Cota: 11139 MESICT 31929
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Bastos, Jacinto Rodrigues, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Título: Código civil / [anot.] Jacinto Rodrigues Bastos
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 884 p. ; [30] cm
Assuntos: Código civil / Portugal
CDU: 347
Cota: 11139 MESICT 31928
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Bastos, Jacinto Rodrigues, anot.



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