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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código civil" + "DE Código civil$"

Resultados de 6 a 10 sobre 108 encontrados.

	PODER DISCIPLINAR
Título:	Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos:	Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Direitos dos empregadores / Delegação de poderes / Poder disciplinar / Trabalhadoras / Contratos de trabalho / Procedimento disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Despedimento com justa causa / Reembolso / Recursos judiciais / Deveres dos trabalhadores / Sanções administrativas / Recursos prejudiciais / Acordãos / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:	Código de processo civil : actualizado
Edição:	2 ed
Publicação:	Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física:	413 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|107965/97
Assuntos:	Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	34539 MESICT 34539
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	415 p. ; 23 cm
Colecção:	(Colectânea de legislação ; 5)
ISBN:	ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|150986/2000
Assuntos:	Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU:	340.13
	347
OCL:	04.03
Cota:	34477 MESICT 34477
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Aurora Silva, coment.

Autor:	CARDOSO, Maria Manuela de Melo
Título:	A mediação em direito do trabalho / Maria Manuela de Melo Cardoso
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 197-207
Assuntos:	Direito do trabalho / Acção judicial / Resolução dos conflitos de trabalho / Mediação / Arbitragem / Conciliação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Código civil / Código de processo do trabalho / Directivas CE / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	SANÇÃO DISCIPLINAR
Título:	Sanção disciplinar : prazo para impugnação judicial
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2012), p. 28-33
Assuntos:	Trabalhadores / Procedimento disciplinar / Atitudes dos empregadores / Acção judicial / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Sanções administrativas / Infracções disciplinares / Código civil / Código do trabalho / Portugal
OCL:	13.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal