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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
PORTUGAL. Ministério da Justiça
Título:
Le code civil portugais : droit de famille
/ trad. de alguns artigos pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:
Lisboa
:
Gabinete de Documentação e Direito Comparado
,
[199-?]
Descrição física:
1 vol. pag. var. ; 30 cm
Notas gerais:
Os artigos mencionados nesta obra estão contidos no Código Civil Português
Assuntos:
Portugal
/
Código Civil
/
Direito de família
/
Casamento
/
Divórcio
/
Pais
/
Educação
/
Poder paternal
/
Direitos da criança
/
Adopção
/
Serviços tutelares de menores
Cota:
LEG112 MTS
MESICT
4174
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
MEXICO. Senado de la República
Título:
La mujer en la legislación mexicana
/ Compil. Patricia Olamendi Torres ; colab. Leticia Gutiérrez... [et al.]
Publicação:
Mexico
:
Comisión de Equidad y Género
,
1998
Descrição física:
316 p. ; 26 cm
Notas gerais:
Trata-se da 1ª parte
Assuntos:
Direitos da mulher
/
Legislação
/
Constituições
/
Participação política
/
Participação na comunidade
/
Direitos humanos
/
Igualdade de tratamento
/
Código penal
/
Código Civil
/
Cidadania
/
Género
/
Igualdade de oportunidades
/
Violência
/
México
Cota:
ML461 MTS
MESICT
8050
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
México
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Título:
Código civil português : com as novas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 496/77 de 25 de Novembro
/ anot. Carlos Adrião Rodrigues
Publicação:
Lisboa
:
Moraes Editores
,
1977
Descrição física:
782 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Colecção Códigos
)
Assuntos:
Códigos
/
Código Civil
Cota:
LEG193 MTS
MESICT
2117
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Rodrigues, Carlos Adrião, anot.
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Autor:
SOTTOMAYOR, Maria Clara
Título:
Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio : de acordo com as alterações ao Código Civil introduzidas pela Lei 84/95 de 31.8
/ Maria Clara Sottomayor
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1997
Descrição física:
166 p. ; 23 cm
Assuntos:
Divórcio
/
Poder paternal
/
Código civil
/
Reforma legislativa
/
Legislação
/
Direitos da criança
/
Portugal
Cota:
LEG149 MTS
MESICT
6183
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
RODRIGUES, Almiro
Título:
A adopção : um antes, e depois?
/ Almiro Rodrigues
In:
Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Abril-Junho 97), p. 31-70
Assuntos:
Aspectos históricos
/
Código Civil
/
Aspectos jurídicos
/
Instituições de segurança social
/
Projecções
Cota:
INF03 MTS
MESICT
400
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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