CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código civil" + "DE Código civil$" Resultados de 56 a 60 sobre 108 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Ministério da Justiça
Título: Le code civil portugais : droit de famille / trad. de alguns artigos pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [199-?]
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Notas gerais: Os artigos mencionados nesta obra estão contidos no Código Civil Português
Assuntos: Portugal / Código Civil / Direito de família / Casamento / Divórcio / Pais / Educação / Poder paternal / Direitos da criança / Adopção / Serviços tutelares de menores
Cota: LEG112 MTS MESICT 4174
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: MEXICO. Senado de la República
Título: La mujer en la legislación mexicana / Compil. Patricia Olamendi Torres ; colab. Leticia Gutiérrez... [et al.]
Publicação: Mexico : Comisión de Equidad y Género, 1998
Descrição física: 316 p. ; 26 cm
Notas gerais: Trata-se da 1ª parte
Assuntos: Direitos da mulher / Legislação / Constituições / Participação política / Participação na comunidade / Direitos humanos / Igualdade de tratamento / Código penal / Código Civil / Cidadania / Género / Igualdade de oportunidades / Violência / México
Cota: ML461 MTS MESICT 8050
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: México



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil, 1966
Título: Código civil português : com as novas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 496/77 de 25 de Novembro / anot. Carlos Adrião Rodrigues
Publicação: Lisboa : Moraes Editores, 1977
Descrição física: 782 p. ; 23 cm
Colecção: (Colecção Códigos)
Assuntos: Códigos / Código Civil
Cota: LEG193 MTS MESICT 2117
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rodrigues, Carlos Adrião, anot.



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Autor: SOTTOMAYOR, Maria Clara
Título: Regulação do exercício do poder paternal nos casos de divórcio : de acordo com as alterações ao Código Civil introduzidas pela Lei 84/95 de 31.8 / Maria Clara Sottomayor
Publicação: Coimbra : Almedina, 1997
Descrição física: 166 p. ; 23 cm
Assuntos: Divórcio / Poder paternal / Código civil / Reforma legislativa / Legislação / Direitos da criança / Portugal
Cota: LEG149 MTS MESICT 6183
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RODRIGUES, Almiro
Título: A adopção : um antes, e depois? / Almiro Rodrigues
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Abril-Junho 97), p. 31-70
Assuntos: Aspectos históricos / Código Civil / Aspectos jurídicos / Instituições de segurança social / Projecções
Cota: INF03 MTS MESICT 400
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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