CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código das custas judiciais" + "DE Código das custas judiciais$" Resultados de 6 a 10 sobre 10 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título: Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição: 15ª ed., actualizada
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física: 1523 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal: PT|141754/99
Assuntos: Código civil / Legislação / Aplicação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Administração da justiça / Tribunais / Competências / Advogados / Magistrados / Processos judiciais / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Código das custas judiciais / Notários / Direito de sucessões / Direito das sociedades / Contratos / Indemnização / Colectâneas / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 11563 MESICT 34445
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Abílio Neto, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais
Título: Código das custas judiciais : actualizado e anotado : tabelas de impostos, preparos e juros de mora / [anot.] Manuel Barros Mouro
Publicação: Lisboa : Edição do autor, 1975
Descrição física: 342 p. ; [30] cm
Assuntos: Código das custas judiciais / Impostos
CDU: 347.92
336.22
Cota: 9991 MESICT 9991
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Barros, Manuel Mouro, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das Custas Judiciais
Título: Código das Custas Judiciais : comentado e anotado : legislação complementar / Anot. Humberto José Melo ; pref. do Juíz Conselheiro do S.T.J. Joaquim Fonseca Henrique de Matos
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 1997
Descrição física: 262 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-724-035-6
Nº do Depósito Legal: PT|107169/97
Assuntos: Código das custas judiciais / Portugal
CDU: 347.95
OCL: 04.01
Cota: 29371 MESICT 29371
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Melo, Humberto José de, anot. / Matos, Joaquim Fonseca Henrique de, pref.



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CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS
Título: Código das custas judiciais : actualizado e anotado : decreto-lei sobre acesso ao direito e aos tribunais / anot. Manuel Barros Mouro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1988
Descrição física: 335 p.
Assuntos: Código das custas judiciais / Acesso à justiça / Portugal
OCL: 04.01.6
Cota: 11459 MESICT 11459
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : MOURO, Manuel Barros, anot.



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CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS
Título: Código das custas judiciais : actualizado, anotado e comentado / anot. Salvador Costa
Publicação: Coimbra : Almedina, 1988
Descrição física: 322 p.
Assuntos: Código das custas judiciais / Portugal
OCL: 04.01.6
Cota: 17522 MESICT 175322
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Costa, Salvador, anot.



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