CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código de processo do trabalho" + "DE Código de processo do trabalho$" Resultados de 21 a 25 sobre 36 encontrados.
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Autor: SEBASTIÃO, Nuno J. S.
Título: A condenação além do pedido no Código de Processo do Trabalho / Nuno J. S. Sebastião
Publicação: Coimbra : Almedina, 1983
Descrição física: 47 p. ; [30] cm
Assuntos: Código de processo do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
Cota: 14824 MESICT 14824
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FIALHO, Manuela Bento
Título: Processo de acidentes de trabalho : os incidentes : ideias para debate / Manuela Bento Fialho
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 69 (Setembro-Dezembro 2004), p. 79-104
Assuntos: Acidentes de trabalho / Incapacidade para o trabalho / Processos judiciais / Prestações por acidentes de trabalho / Avaliação da capacidade do trabalho / Pensões / Actualização de prestações / Código de processo do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO
Título: Competência material dos Tribunais do Trabalho : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 2 de Fevereiro de 2005
In: Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Coimbra. - ISSN 0870-3965. - Ano 46, nº 1 (Janeiro-Março 2005), p. 59-110
Assuntos: Competências / Conflitos de trabalho / Código de processo do trabalho / Interpretação do direito / Jurisprudência do trabalho / Acordãos / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo do Trabalho
Título: Código de Processo do Trabalho : anotado / anot. Abílio Neto
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa ; Coimbra : EDIFORUM : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 416 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-8035-58-6
Nº do Depósito Legal: PT|180513702
Assuntos: Código de processo do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 28203 MESICT 30951
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot.



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Autor: PORTUGAL. Ministro das Corporações e Previdência Social, 1961-1970 (José João Gonçalves Proença)
Título: O novo código de processo de trabalho / José João Gonçalves de Proença
Publicação: Lisboa : JAS, 1963
Descrição física: 30 p. ; 23 cm
Assuntos: Código de processo do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.5.3.0.0
Cota: I.C.5-171 MESICT 3270
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Proença, José João Gonçalves
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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