CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código do trabalho" + "DE Código do trabalho$" Resultados de 11 a 15 sobre 552 encontrados.
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PODER DISCIPLINAR
Título: Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Direitos dos empregadores / Delegação de poderes / Poder disciplinar / Trabalhadoras / Contratos de trabalho / Procedimento disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Despedimento com justa causa / Reembolso / Recursos judiciais / Deveres dos trabalhadores / Sanções administrativas / Recursos prejudiciais / Acordãos / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CÓDIGO DO TRABALHO
Título: Código do trabalho / coord. Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva ; compil. Autoridade para as Condições do Trabalho
Publicação: Lisboa : ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho, 2009
Descrição física: 560 p. ; 24 cm
Colecção: (Relações de trabalho. Legislação ; 1)
ISBN: ISBN 978-989-8076-32-8
Nº do Depósito Legal: PT|293578/09
Assuntos: Código do trabalho / Regulamentação do trabalho / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34504 MESICT 34504
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva, coord. / Autoridade para as Condiçoes do Trabalho, compil.



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CÓDIGO DO TRABALHO 2012
Título: Código do trabalho 2012 : lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro, alterada pela lei nº 23/2012, de 25 de Junho e pela lei nº 47/2012, de 29 de Agosto / org. Glória Rebelo
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Edições Sílabo, 2012
Descrição física: 405 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 978-972-618-700-4
Nº do Depósito Legal: PT|349440/12
Assuntos: Código do trabalho / Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34500 MESICT 34500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rebelo, Glória, org.



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DIRIGENTES SINDICAIS
Título: Dirigentes sindicais : crédito de horas : subsídio de refeição
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 20-25
Assuntos: Relações de trabalho / Liberdade sindical / Trabalhadores / Funcionários sindicais / Representação dos trabalhadores / Horário de trabalho / Faltas justificadas / Processos judiciais / Recursos judiciais / Crédito de horas / Subsídio de alimentação / Elegibilidade / Decisões judiciais / Direitos dos trabalhadores / Acórdãos / Código do trabalho / Portugal
OCL: 15.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MIRE, Aude le
Título: L'interdiction des discriminations : dossier / Aude le Mire
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 797-798 (Septembre-Octobre 2011), p. 293-321
Assuntos: Discriminação / Conceitos / Luta contra a discriminação / Assédio no local do trabalho / Período experimental / Acções positivas / Discriminação sexual / Orientação sexual / Discriminação racial / Discriminação religiosa / Discriminação por idade / Direitos dos trabalhadores / Igualdade de oportunidades no emprego / Liberdade sindical / Direito do trabalho / Código do trabalho / Direito penal / Direito comunitário / Constituições / Aplicação / França
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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