CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código do trabalho" + "DE Código do trabalho$" Resultados de 21 a 25 sobre 552 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código do trabalho / Compil. Fernando Gonçalves, Manuel João Alves
Edição: 13ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 1167 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-2500-4
Nº do Depósito Legal: PT|223643/05
Assuntos: Código do trabalho / Regulamentação do trabalho / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34434 MESICT 34434
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, Fernando, comp. / Alves, Manuel João, comp.



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DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título: Despedimento colectivo : inexistência de estrutura representativa dos trabalhadores
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 26-32
Assuntos: Cessação da relação de trabalho / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Representação dos trabalhadores / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Suspensão do contrato de trabalho / Redução da duração do trabalho / Reafectação / Reforma antecipada / Pré-reforma / Código do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERRAZ, Pedro Miguel
Título: A cedência ocasional de trabalhador no novo código do trabalho / Pedro Miguel Ferraz
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 169-195
Assuntos: Empresas / Responsabilidade dos empregadores / Transferência de trabalhadores / Código do trabalho / Flexibilidade do trabalho / Contratos de prestação de serviços / Instrumentos de regulamentação colectiva / Regulamentação do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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SANÇÃO DISCIPLINAR
Título: Sanção disciplinar : prazo para impugnação judicial
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2012), p. 28-33
Assuntos: Trabalhadores / Procedimento disciplinar / Atitudes dos empregadores / Acção judicial / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Sanções administrativas / Infracções disciplinares / Código civil / Código do trabalho / Portugal
OCL: 13.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VAZ, António Machado
Título: A contratação coletiva face às exigências do mercado global : 1ª parte / António Machado Vaz
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2012), p. 7-13
Assuntos: Recrutamento / Contratos de trabalho / Mercado / Empresas multinacionais / Globalização / Convenções colectivas / Regulamentação do trabalho / Sindicatos / Flexibilidade do trabalho / Transferência de empresa / Liberdade sindical / Código do trabalho / Portugal
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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