CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código do trabalho" + "DE Código do trabalho$" Resultados de 36 a 40 sobre 552 encontrados.
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Autor: SILVA, Filipe Fraústo da
Título: Observações acerca da selecção social no procedimento de despedimento colectivo / Filipe Fraústo da Silva
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 17, nº 35-36 (Janeiro-Dezembro 2010), p. 83-101
Assuntos: Despedimento colectivo / Selecção / Encerramento da empresa / Reestruturação das empresas / Redução do pessoal / Mudança tecnológica-emprego / Cessação da relação de trabalho / Código do trabalho / Contratos de trabalho / Atitudes dos empregadores / Discriminação / Direitos dos trabalhadores / Papel do sindicato
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LOPES, Sónia Kietzmann
Título: Notas práticas sobre o procedimento disciplinar e a ilicitude e irregularidade do despedimento disciplinar / Sónia Kietzmann Lopes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 251-277
Assuntos: Procedimento disciplinar / Despedimento sem justa causa / Sanções administrativas / Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Indemnização por despedimento / Reintegração / Código do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ABRANTES, José João
Título: Algumas notas sobre mobilidade geográfica do trabalhador / José João Abrantes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 115-121
Assuntos: Mobilidade geográfica / Direitos dos trabalhadores / Atitudes dos empregadores / Contratos de trabalho / Transferência de trabalhadores / Transferência de empresa / Segurança de emprego / Código do trabalho / Código civil / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GOMES, Júlio
Título: A fronteira entre o contrato de utilização de trabalho temporário e os (outros) contratos de prestação de serviços / Júlio Gomes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro-Dezembro 2010), p. 85-114
Assuntos: Contratos a termo / Emprego temporário / Contratos de prestação de serviços / Dimensão da empresa / Empresas de trabalho temporário / Subcontratação de trabalhadores / Transferência de trabalhadores / Qualificações profissionais / Responsabilidade dos empregadores / Gestão de recursos humanos / Segmentação do mercado de trabalho / Código do trabalho / Bélgica / Brasil / Espanha / Estados Unidos / França / Itália
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título: As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora : o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores / Catarina de Oliveira Carvalho
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro- Dezembro 2010), p. 45-83
Assuntos: Contratos de trabalho / Empregadores / Pequenas e médias empresas / Trabalhadores / Prestação de serviços / Código do trabalho / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Interpretação do direito / Cessação da relação de trabalho / Poder disciplinar / Deveres dos trabalhadores / Convenções colectivas / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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