CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código do trabalho" + "DE Código do trabalho$" Resultados de 46 a 50 sobre 552 encontrados.
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REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título: Regulamentação do código do trabalho e legislação complementar / compil. Autoridade para as Condições do Trabalho ; coord. Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva
Publicação: Lisboa : ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho, 2010
Descrição física: 616 p. ; 24 cm
Colecção: (Relações de trabalho. Legislação ; 2)
ISBN: ISBN 978-989-8076-56-4
Nº do Depósito Legal: PT|293578/09
Assuntos: Código do trabalho / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Regulamentação / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34131 MESICT 34131
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Autoridade para as Condiçoes do Trabalho, compil. / Direcção de Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva, coord.



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Autor: CABRAL, Fernando
Título: O novo enquadramento legal da segurança e saúde do trabalho : reflexão sobre mais alguns pontos problemáticos / Fernando Cabral
In: Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano 45, nº 195 (Março/Abril 2010), p. 5-7
Assuntos: Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Política da empresa / Avaliação dos riscos / Código do trabalho / Legislação do trabalho / Directivas CE / Riscos profissionais / Ministério do Trabalho / Serviços de higiene segurança do trabalho / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: JORGE, Amaro
Título: A ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento / Amaro Jorge
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 69/70 (Agosto-Setembro 2010), p. 52-53
Assuntos: Despedimento com justa causa / Código do trabalho / Direito processual do trabalho / Acção judicial / Cessação da relação de trabalho / Procedimento disciplinar / Indemnização por despedimento / Atitudes dos empregadores / Reintegração / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CABRAL, Fernando
Título: O novo enquadramento legal da segurança e saúde no trabalho : algumas questões de fundo problemáticas! / Fernando Cabral
In: Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano 45, nº 194 (Janeiro-Fevereiro 2010), p. 3-5
Assuntos: Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Directivas CE / Convenções da OIT / Código do trabalho / Administração pública / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VALENTE, maria de Lancastre
Título: Perspectivas e desafios jurídico-laborais para 2010 / Maria de Lancastre Valente
In: Pessoal. - Lisboa. - ISSN 0870-3027. - Nº 89 (Fevereiro 2010), p. 54-56
Assuntos: Código do trabalho / Gestão de recursos humanos / Contratos de trabalho / Período experimental / Organização do tempo de trabalho / Salários / Trabalhadores / Formação / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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