CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código do trabalho" + "DE Código do trabalho$" Resultados de 71 a 75 sobre 552 encontrados.
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Autor: PINTO, Pedro Freitas
Título: A protecção da vítima do crime de violência doméstica no foro laboral / Pedro Freitas Pinto
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 85 (Janeiro-Abril 2010), p. 123-147
Assuntos: Violencia doméstica / Mulheres / Crianças / Prevenção social / Apoio à vítima / Trabalhadores / Mobilidade geográfica / Transferência de trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALMEIDA, José Eusébio
Título: A nova acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento / José Eusébio Almeida
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 85 (Janeiro-Abril 2010), p. 97-121
Assuntos: Despedimento / Acção judicial / Despedimento sem justa causa / Reintegração / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: OLIVEIRA, Maria Hermínia Neri de
Título: Prestações por incapacidade e por morte : subsídios remissão de pensões / Maria Hermínia Neri de Oliveira
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 85 (Janeiro-Abril 2010), p. 73-96
Assuntos: Acidentes de trabalho / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações de invalidez / Prestações de sobrevivência / Cálculo de prestações / Actualização de prestações / Reabilitação / Reinserção profissional / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BAPTISTA, Albino Mendes
Título: O livro branco das relações laborais e a acção de impugnação do despedimento / Albino Mendes Baptista
In: Minerva - Revista de Estudos Laborais. - Lisboa. - ISSN 1647-0753. - Ano 7, nº 1 (2008), p. 13-28
Assuntos: Relações de trabalho / Despedimento / Despedimento sem justa causa / Procedimento disciplinar / Código do trabalho / Portugal
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MILET, Laurent
Título: L'indemnisation du chômage partiel / Laurent Milet
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 766 (Février 2009), p. 53-58
Assuntos: Desemprego parcial / Encerramento da empresa / Suspensão temporária do trabalho / Trabalho a tempo reduzido / Ajuda do Estado / Indemnização / Responsabilidade dos empregadores / Cessação da relação de trabalho / Prestações de desemprego / Código do trabalho / França
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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