CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código do trabalho" + "DE Código do trabalho$" Resultados de 81 a 85 sobre 552 encontrados.
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Autor: AFONSO, José Adelino
Título: Mobilidade do capital intelectual : condicionantes da legislação portuguesa / José Adelino Afonso
In: Lusíada : Economia e empresa. - Lisboa. - ISSN 1645-6750. - Nº 7 (2007), p. 143-169
Assuntos: Capital humano / Propriedade intelectual / Direitos de autor / Mobilidade da mão-de-obra / Transferência de trabalhadores / Código do trabalho / Legislação / Portugal
OCL: 06.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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BIEN UTILISER LE CODE DU TRAVAIL
Título: Bien utiliser le code du travail : dossier
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 760-761 (Août-Septembre 2008), p. 253-304
Assuntos: Código do trabalho / Estrutura organizacional / Reforma legislativa / Análise comparativa / Direito do trabalho / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: AHUMADA, Carmen
Título: La protection des femmes enceintes / Carmen Ahumada
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 759 (Juillet 2008), p. 223-235
Assuntos: Contratos de trabalho / Trabalhadoras grávidas / Segurança de emprego / Licença por maternidade / Sanções / Reintegração / Direitos dos trabalhadores / Código do trabalho / Luta contra a discriminação / Direito do trabalho / França
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CORREIA, António Damasceno
Título: Anotações ao regime jurídico do contrato a termo : o tratamento jurisprudencial / António Damasceno Correia
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 33 (Janeiro-Junho 2009), p. 61-115
Assuntos: Contratos a termo / Contratos de trabalho / Período experimental / Igualdade de tratamento / Direito à formação / Direito a férias / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento sem justa causa / Reintegração / Jurisprudência do trabalho / Sistema jurídico / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ROUXINOL, Milena Silva
Título: O direito a férias no código do trabalho de 2009 : apontamentos / Milena Silva Rouxinol
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 33 (Janeiro-Junho 2009), p. 37-59
Assuntos: Férias / Direito a férias / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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