CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código penal" + "DE Código penal$" Resultados de 11 a 15 sobre 61 encontrados.
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Autor: PINHO, David Valente Borges de
Título: O novo código de processo penal : sua estrutura e esquemas / David Valente Borges de Pinho
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1988
Descrição física: 38 p. ; 24 cm
Assuntos: Código penal / Direito penal / Portugal
CDU: 343
Cota: 6892 MESICT 6892
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código penal, Decreto-Lei nº 400/82, de 29 de Setembro : regime especial para jovens, Decreto-Lei nº 401/82, de 29 de Setembro : ilícito de mera ordenação social, Decreto- Lei nº 433/82, de 27 de Outubro / [anot.] Maia Gonçalves
Edição: 3ª ed., revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 1988
Descrição física: 265 p. ; 23 cm
Assuntos: Código penal / Direito penal / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 6765 MESICT 6765
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, Maia, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos,etc. Código penal português
Título: Código penal português, actualizado e legislação complementar / Jorge Figueiredo Dias
Publicação: Coimbra : Biblioteca Jurídica Atlântida, 1972
Descrição física: 531 p. ; [30] cm
Assuntos: Código penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 9408 MESICT 9408
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Dias, Jorge Figueiredo, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código penal português
Título: Código penal português : actualizado e anotado / [anot.] João de Deus Pinheiro Farinha
Edição: 2ª ed
Publicação: [Lisboa] : Ática, 1962
Descrição física: 642 p. ; 23 cm
Assuntos: Código penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 35 MESICT 35
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Farinha, João de Deus Pinheiro, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo penal
Título: Código de processo penal : anotado e comentado / [anot.] Manuel Lopes Maia Gonçalves
Publicação: Coimbra : Almedina, 1972
Descrição física: 970 p. ; 25 cm
Assuntos: Código penal / Portugal
CDU: 343.3
Cota: 33 MESICT 32777
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, Manuel Lopes Maia, anot.



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