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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código penal" + "DE Código penal$"

Resultados de 21 a 25 sobre 61 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Penal
Título:	Código penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga
Edição:	13ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física:	1236 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-972-40-3349-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|272964/08
Assuntos:	Código penal / Direito penal / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	343
OCL:	04.01
URL:	www.almedina.net
Cota:	28418 MESICT 32521
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Almeida, Carlota Pizarro, compil. / Vilalonga, José Manuel, compil.

	ASSÉDIO MORAL, ASSEDIO SEXUAL E O NOVO CÓDIGO PENAL (III-FINAL)
Título:	Assédio moral, assedio sexual e o novo código penal (III-final)
In:	O Bancário. - Lisboa. - Vol. 25, nº 71 (Outubro 2007), p. 5
Assuntos:	Assédio moral / Assédio sexual / Código penal / Código do trabalho
CDU:	349.2
	342.7
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E O NOVO CÓDIGO PENAL (II)
Título:	Assédio moral, assédio sexual e o novo código penal (II)
In:	O Bancário. - Lisboa. - Vol. 25, nº 70 (Outubro 2007), p. 5
Assuntos:	Assédio sexual / Assédio moral / Código penal / Código do trabalho
CDU:	349.2
	343
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SIMÕES, Euclides Dâmaso
Título:	Principais instrumentos para a prevenção e repressão da corrupção : o sistema português face à Convenção de Mérida / Euclides Dâmaso Simões
In:	Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Ano 26, nº 101 (Janeiro-Março 2005), p. 79-94
Assuntos:	Corrupção / Criminalidade / Funcionários públicos / Fraude / Branqueamento de capitais / Código penal / Convenções da ONU / Convenções da OCDE / Aplicação / Harmonização / Portugal
CDU:	343.45
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do processo penal português
Título:	Código do processo penal português : notas de legislação, jurisprudência e doutrina / [anot.] João de Deus Pinheiro Farinha
Publicação:	Lisboa : Morais, 1957
Descrição física:	561 p. ; [30] cm
Assuntos:	Código penal
CDU:	343.2
Cota:	10635 MESICT 10635
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Farinha, João de Deus Pinheiro, anot.