CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código penal" + "DE Código penal$" Resultados de 46 a 50 sobre 61 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, Decretos, etc. Código Penal
Título: Código Penal / Organização de Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 784 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1510-6
Nº do Depósito Legal: PT|163115/01
Assuntos: Código penal / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
OCL: 04.01
Cota: 28418 MESICT 28418
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Almeida, Carlota Pizarro de, elab. / Vilalonga, José Manuel, elab.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Penal
Título: Código Penal : anotado / anot. Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas Santos
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1997
Descrição física: 2 vol. (1093, 1397 p.) ; 26 cm
Assuntos: Direito penal / Código penal / Portugal
CDU: 343.2
OCL: 04.01
Cota: 17786-1 MESICT 26334
17786-2 MESICT 26334
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Leal-Henriques, Manuel de Oliveira, anot. / Santos, Manuel José Carrilho de Simas, anot.



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Autor: GIUDICELLI-DELACE, Geneviève
Título: Travail pénitentiaire : absence de contrat de travai / Geneviève Giudicelli-Delage, Michel Massé
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 4 (Avril 1997), p. 344-346
Assuntos: Reclusos / Emprego / Trabalho não remunerado / Contratos de trabalho / Salários / Direitos económicos e sociais / Código penal / França
CDU: 331.106
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Massé, Michel, co-aut.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Penal Português
Título: Código Penal Português : anotado e comentado e legislação complementar / Anot. M. Maia Gonçalves
Edição: 10ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1996
Descrição física: 1177 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-918-1
Nº do Depósito Legal: PT|100301/96
Assuntos: Código penal / Legislação / Portugal
CDU: 343.2
OCL: 04.01
Cota: 9029 MESICT 25810
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, M. Maia, anot.



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LA EMPRESA ANTE EL NUEVO CODIGO PENAL
Título: La empresa ante el nuevo codigo penal
In: Horizonte Empresarial. - Barcelona. - ISSN 02012-0607. - Nº 2071 (Junio 1996), p. 18-25
Assuntos: Atitudes dos empregadores / Código penal / Espanha
CDU: 331.1
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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