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Norma Portuguesa 405
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Autor:
GASPAR, Jorge
Título:
Responsabilidade penal na avaliação de riscos profissionais
/ Jorge Gaspar
In:
Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano 45, nº 196 (Maio/Junho 2010), p. 16-19
Assuntos:
Riscos profissionais
/
Avaliação dos riscos
/
Direito penal
/
Responsabilidade penal
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Direitos dos trabalhadores
/
Código penal
/
Acidentes de trabalho
/
Condições de trabalho difíceis
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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II ACTION PLAN TO COMBAT THE SEXUAL EXPLOITATION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS, 2006-2009
Título:
II Action plan to combat the sexual exploitation of children and adolescents, 2006-2009
Publicação:
Madrid
:
Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales
,
[2006]
Descrição física:
55 f. ; 30 cm
Assuntos:
Crianças em risco
/
Exploração sexual
/
Prostituição infantil
/
Pornografia
/
Código penal
/
INTERNET
/
Estatística
/
Prevenção social
/
Espanha
CDU:
176.5
OCL:
02.02
Cota:
33781
MESICT
33781
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Título:
Princípios das leis que todos precisam conhecer : obra de divulgação
/ Manuel Flamino dos Santos Martins
Edição:
3ª ed., actualizada e ampliada
Publicação:
Coimbra
:
[s.n.]
,
1957
Descrição física:
223 p. ; 19 cm
Assuntos:
Interpretação do direito
/
Código civil
/
Código penal
/
Código de processo penal
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
340.13
Cota:
54 INTP
MESICT
54
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NICITA, Antonio
Título:
The case for the virtual strike
/ Antonio Nicita, Matteo Rizzolli
In:
Portuguese Economic Journal. - Lisboa. - ISSN 1617-982X. - Vol. 8, nº 3 (December 2009), p. 141-160
Assuntos:
Greves
/
Direito à greve
/
Código penal
/
Direito do trabalho
/
Itália
OCL:
13.06
Cota:
ECO55 MTS
MESICT
11854
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Rizzolli, Matteo, co-aut.
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Autor:
MONTOYA MELGAR, Alfredo
Título:
El acoso en el trabajo y su encuadramiento jurídico
/ Alfredo Montoya Melgar
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 140 (Octubre-Diciembre 2008), p. 751-768
Assuntos:
Assédio no local do trabalho
/
Assédio moral
/
Assédio sexual
/
Riscos
/
Prevenção de riscos
/
Segurança no trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Legislação de segurança social
/
Código penal
/
Espanha
CDU:
331.4
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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