CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código penal" + "DE Código penal$" Resultados de 51 a 55 sobre 61 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: GRYNBAUM, Josée
Título: Le nouveau Code pénal : droit et société / Josée Grynbaum, Didier Safar
In: Problèmes Politiques et Sociaux. - Paris. - ISSN 0015-9743. - Nº 741 (Décembre 1994), 63 p.
Assuntos: Código penal / Comentários / França
CDU: 343
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : SAFAR, Didier, co-aut.



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Penal Português
Título: Código Penal Português : anotado e comentado e legislação complementar / anot. M. Maia Gonçalves
Edição: 9ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1996
Descrição física: 1235 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-0875-4
Assuntos: Código penal / Legislação / Portugal
CDU: 343
OCL: 04
Cota: 9029 MESICT 24651
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : GONÇALVES, M. Maia, anot.



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Penal
Título: Código Penal, revisto : decreto-Lei nº 48/95 de 15 de Março
In: Diário da República nº 63/95, I-A Série, de 15 de Março de 1995, p. 1350-1417
Assuntos: Código penal / Legislação / Portugal
CDU: 34
OCL: 04
Cota: 13358 MESICT 23967
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: FORTIS, Elisabeth
Título: Les infractions du nouveau Code pénal créées ou remaniées / Elisabeth Fortis
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet-Aout 1994), p. 623-662
Assuntos: Direito penal do trabalho / Infracção / Código penal / Sanções penais / França
OCL: 04.11.6
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: DELPÉRÉE, N.
Título: La protection judiciaire de la personne âgée et le nouveau code pénal français / N. Delpérée
In: Revue Belge de Securité Sociale. - Bruxelles. - Année 35, nº 3 (3ème Trimestre 1993), p. 499-520
Assuntos: Pessoas idosas / Direitos dos idosos / Código penal / Violência / Eutanásia / França
OCL: 04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



Marcar