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Norma Portuguesa 405
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Autor:
GRYNBAUM, Josée
Título:
Le nouveau Code pénal : droit et société
/ Josée Grynbaum, Didier Safar
In:
Problèmes Politiques et Sociaux. - Paris. - ISSN 0015-9743. - Nº 741 (Décembre 1994), 63 p.
Assuntos:
Código penal
/
Comentários
/
França
CDU:
343
OCL:
04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
SAFAR, Didier, co-aut.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código Penal Português
Título:
Código Penal Português : anotado e comentado e legislação complementar
/ anot. M. Maia Gonçalves
Edição:
9ª ed
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1996
Descrição física:
1235 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-40-0875-4
Assuntos:
Código penal
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
343
OCL:
04
Cota:
9029
MESICT
24651
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
GONÇALVES, M. Maia, anot.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código Penal
Título:
Código Penal, revisto : decreto-Lei nº 48/95 de 15 de Março
In:
Diário da República nº 63/95, I-A Série, de 15 de Março de 1995, p. 1350-1417
Assuntos:
Código penal
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
34
OCL:
04
Cota:
13358
MESICT
23967
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FORTIS, Elisabeth
Título:
Les infractions du nouveau Code pénal créées ou remaniées
/ Elisabeth Fortis
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet-Aout 1994), p. 623-662
Assuntos:
Direito penal do trabalho
/
Infracção
/
Código penal
/
Sanções penais
/
França
OCL:
04.11.6
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
DELPÉRÉE, N.
Título:
La protection judiciaire de la personne âgée et le nouveau code pénal français
/ N. Delpérée
In:
Revue Belge de Securité Sociale. - Bruxelles. - Année 35, nº 3 (3ème Trimestre 1993), p. 499-520
Assuntos:
Pessoas idosas
/
Direitos dos idosos
/
Código penal
/
Violência
/
Eutanásia
/
França
OCL:
04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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