CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Códigos" + "DE Códigos$" Resultados de 16 a 20 sobre 264 encontrados.
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CÓDIGO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Título: Código das execuções fiscais : compilação dos diplomas em vigor, seguidos de circulares expedidas pela Direcção Geral das Contribuições e Impostos, e publicados até 31 de Março de 1925
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1925
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Portugal
CDU: 343.1
Cota: 500 INTP MESICT 500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL
Título: Código da contribuição predial
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1920
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 22 cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Portugal
CDU: 343.1
Cota: 500 INTP MESICT 500
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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TRIBUTAÇÃO EFECTIVA E ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA
Título: Tributação efectiva e eliminação da dupla tributação económica
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 42 (Abril-Junho 2010), p. 13-104
Assuntos: Fiscalidade / Impostos / Códigos / IRC / Empresas / Filial / Deduções fiscais / Ganhos / Comportamento organizacional / Orçamento do Estado / Directivas CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Título: Legislação fiscal : IRS, IRC, EBF : inclui as alterações ao OE 2009 / ed. lit Wolters Kluwer Portugal
Publicação: Coimbra : Coimbra Editores ; Lisboa : Diário Económico, 2009
Descrição física: 409 p. ; 17 cm
Colecção: (JusBásicos: textos legais básicos)
ISBN: ISBN 978-972-8990-46-6
Assuntos: Fiscalidade / Códigos / IRS / IRC / Benefícios fiscais / Rendimentos do trabalho / Pensões / Património / Deduções fiscais / Orçamento do Estado / Política fiscal / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
OCL: 11.01
Cota: 34222 MESICT 34222
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Wolters Kluwer Portugal, ed. lit.



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Autor: PEREIRA, Tânia Carvalhais
Título: Neutralidade fiscal na transmissão do património por dissolução de sociedade / Tânia Carvalhais Pereira
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 17-28
Assuntos: Empresas em crise / Fusão de empresas / Transferência de empresa / Património / Liquidação de sociedade comercial / Capital social / Direito comunitário / Direito fiscal / Códigos / IRC / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal / Países Baixos
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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