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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Códigos" + "DE Códigos$"

Resultados de 21 a 25 sobre 264 encontrados.

Autor:	BORGES, Ricardo da Palma
Título:	O novo regime fiscal dos residentes não habituais / Ricardo da Palma Borges, Pedro Ribeiro de Sousa
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 5-57
Assuntos:	Códigos / IRS / Política fiscal / Incentivos fiscais / Autorização de residência / Trabalhadores migrantes / Envio de fundos / Contribuintes / Rendimento / Deduções fiscais / Agregado familiar / Contratos de prestação de serviços / Direito fiscal / Direito comunitário / Reino Unido / Suíça / França / Países Baixos / Espanha / Portugal
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Sousa, Pedro Ribeiro de, co-aut.

Autor:	PORTUGAL. Código da contribuição autárquica
Título:	Código da contribuição autárquica / compil. Adalberto Costa
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1994
Descrição física:	123 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-0753-7
Assuntos:	Códigos / Impostos / Património / Legislação / Portugal
CDU:	336.22
	340.13
OCL:	11.01
Cota:	33748 MESICT 33748
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Costa, Adalberto, compil.

	CÓDIGO CONTRIBUTIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título:	Código contributivo e legislação complementar
Publicação:	Lisboa : Vida económica, 2011
Descrição física:	218 p. ; 17x12 cm
ISBN:	ISBN 978-972-788-385-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|322003/11
Assuntos:	Códigos / Sistemas de segurança social / Contribuições para a segurança social / Empregados / Trabalhadores independentes / Regimes de segurança social / Bancários / Legislação de segurança social / Portugal
CDU:	349.3
OCL:	02.12
Cota:	33732 MESICT 33732
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS
Título:	Código penal português : anotado e actualizado / [anot.] Vítor António Duarte Faveiro ; pref. Beleza dos Santos
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1946
Descrição física:	580 p. ; 24 cm
Assuntos:	Códigos / Direito penal / Portugal
CDU:	343
Cota:	793 INTP MESICT 1108
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Faveiro, Vítor António Duarte, anot. / Santos, Beleza, pref.

Autor:	VIEIRA, Abel Augusto Veiga da Gama
Título:	Códigos dos registos e do notariado e legislação complementar actualizados / Abel Augusto Veiga da Gama Vieira
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1953
Descrição física:	642 p. ; 24 cm
Assuntos:	Códigos / Direito administrativo / Legislação / Portugal
CDU:	342.9
Cota:	4450 INTP MESICT 4450
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal