CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Códigos" + "DE Códigos$" Resultados de 31 a 35 sobre 264 encontrados.
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CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL
Título: Código da contribuição predial
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1920
Descrição física: 158 p. ; 23 cm
Assuntos: Impostos / Legislação / Códigos / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 2274 INTP MESICT 4263
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LES CODES LARCIER
Título: Les Codes Larcier
Publicação: Bruxelles : Larcier, 2009
Descrição física: vol. ; 30 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 4: Droit social : compément 2009,1 : mise à jour au 1er janvier 2009 . - X, 383 p. - ISBN 978-2-8044-2951-5
Assuntos: Direito social / Direito do trabalho / Direito da segurança social / Códigos / Bélgica
CDU: 349.2
349.3
OCL: 04.01
Cota: 12561-4-1 MESICT 33391
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: TAURAN, Thierry
Título: Le contentieux relatif aux indemnités journalières de l'assurance-maladie / Thierry Tauran
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 5 (Mai 2009), p. 592-599
Assuntos: Seguro de doença / Contencioso / Prestações pecuniárias / Elegibilidade / Códigos / Segurança social / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código do registo civil : actualizado : Portaria nº 795/84 de 11 de Outubro / [anot.] F. Sousa Pinto
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 293 p. ; 23 cm
Assuntos: Códigos / Registo civil / Portugal
CDU: 347
Cota: 6744 MESICT 6744
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pinto, F. Sousa, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do processo penal
Título: Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-Lei nº 78/87, de 17 de Fevereiro / [anot.] M. Maia Gonçalves
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física: 331 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-0555-0
Assuntos: Códigos / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 10571 MESICT 32997
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, M. Maia, anot.



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