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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Códigos" + "DE Códigos$"

Resultados de 36 a 40 sobre 264 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código administrativo, 1940
Título:	Código administrativo : actualizado com notas remissivas para a legislação avulsa complementar / [anot.] J. da Silva Paixão, J. Aragão Seia, C. A. Fernandes Cadilha
Edição:	6ª ed. actualizada
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física:	451 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-40-1122-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|125404/98
Assuntos:	Direito administrativo / Códigos / Portugal
CDU:	342.9
Cota:	LEG52 MTS MESICT 17887
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Paixão, J. da Silva, anot. / Seia, J. Aragão, anot. / Cadilha, C. A. Fernandes, anot.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola
Título:	Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : Decreto-Lei nº 45104, de 1 de Julho de 1963, anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementar
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1972
Descrição física:	176 p. ; 21 cm
Assuntos:	Impostos / Legislação / Códigos / Portugal
CDU:	336.22
	340.13
Cota:	850 MESICT 32980
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LAIRES, Rui
Título:	O tratamento em IVA das subvenções na legislação e na jurisprudência comunitária / Rui Laires
In:	Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 419 (Janeiro-Junho 2007), p. 7-88
Assuntos:	Códigos / IVA / Subvenções / Conceitos / Directivas CE / Jurisprudência CE / Acordãos / Direito comunitário / Portugal / Países UE
CDU:	336.22
	341.17
OCL:	11.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da propriedade industrial
Título:	Código da propriedade industrial / [anot.] Justino Cruz
Publicação:	Braga : Livraria Cruz, 1953
Descrição física:	233 p. ; 22 cm
Assuntos:	Propriedade industrial / Códigos / Legislação / Portugal
CDU:	347.77
Cota:	4515 CESC MESICT 11250
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Cruz, Justino, anot.

	LEGISLAÇÃO ADMNISTRATIVA BÁSICA
Título:	Legislação admnistrativa básica / org. Guilherme da Fonseca... [et al.]
Edição:	4 ed., revista e actualizada
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física:	1187 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 972-32-1108-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|181623/2002
Assuntos:	Direito administrativo / Códigos / Administração central / Provedor da justiça / Tribunais / Lei orgânica / LADA / Forças armadas / Administração local / Autarquias locais / Freguesias / Polícia / Finanças locais / Área metropolitana de Lisboa / Área Metropolitana do Porto / Sector público / Modernização / Funcionários públicos / Quadros superiores / Selecção / Recrutamento / Estatuto do trabalhador / Competências / Empresas públicas / IPSS / Concursos públicos / Obras públicas / Prestação de serviços / Protecção dos dados / Reforma legislativa / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.03
Cota:	33734 MESICT 34503
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Fonseca, Guilherme da, org.