CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Códigos" + "DE Códigos$" Resultados de 41 a 45 sobre 264 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações
Título: Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : Decreto-Lei nº 41969, de 24 de Novembro de 1958
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1959
Descrição física: 132 p. ; 23 cm
Assuntos: Fiscalidade / Impostos / Códigos / Portugal
CDU: 336.22
Cota: 4692 INTP MESICT 11562
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de justiça militar
Título: Código de justiça militar : anotado e actualizado : regulamento para a execução do C.J.M. e legislação avulso / anot. Leonel Martins Vicente
Publicação: Lisboa : Petrony, 1971
Descrição física: 662 p. ; [30] cm
Assuntos: Códigos / Legislação
CDU: 340.13
Cota: 9407 MESICT 9407
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Vicente, Leonel Martins



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto de transacções
Título: Código do imposto de transacções : comentado e anotado / [anot.] Herculano Madeira Curvelo, Armando Eduardo Alves, Jorge Garibaldi Madeira Curvelo ; pref., rev. Vítor António Duarte Faveiro
Publicação: Lisboa : Herculano Madeira Curvelo : Armando Eduardo Alves : Jorge Garibaldi Madeira Curvelo, 1966
Descrição física: 642 p. ; 24 cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 2998 MESICT 2998
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Curvelo, Herculano Madeira, anot. / Alves, Armando Eduardo, anot. / Curvelo, Jorge Garibaldi Madeira, anot. / Faveiro, Vítor António Duarte, pref., rev.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código da contribuição Predial e do imposto sobre a indústria agrícola
Título: Código da contribuição Predial e do imposto sobre a indústria agrícola : actualizado, 1983
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1983
Descrição física: 344 p. ; 24 cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 850 MESICT 32710
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código do imposto de capitais : Decreto-Lei nº 44561, publicado no Diário do Governo nº 208, 1ª Série, de 10 de Setembro de 1962
Publicação: Lisboa : Emílio Braga, 1962
Descrição física: 37 p. ; 20 cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 852 MESICT 852
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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