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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Códigos" + "DE Códigos$"

Resultados de 6 a 10 sobre 264 encontrados.

Autor:	SOARES, Pedro Mota
Título:	Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição:	1ª ed
Publicação:	Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física:	138 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|325621/11
Assuntos:	Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34589 MESICT 34589
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Graça, Pedro Quartin, co-aut.

Autor:	CORREIA, Miguel J. Pupo
Título:	Inabilitação do insolvente culposo / Miguel J. Pupo Correia
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos:	Juristas / Reforma legislativa / Códigos / Insolvência / Empresas / Aspectos históricos / Liquidação de sociedade comercial / Falência / Dívida / Infracção / Sanções penais / Imputabilidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Controlo de constitucionalidade / Portugal
OCL:	03.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LANÇA, Cidália
Título:	O tratamento em IVA da fusão de sociedades / Cidália Lança
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 91-103
Assuntos:	Direito das sociedades / Reestruturação das empresas / Fusão de empresas / Transmissão da empresa / Encerramento da empresa / Património / Directivas CE / Códigos / IVA / Jurisdição administrativa / Decisões judiciais / Acórdãos / Deduções fiscais / Aplicação / Estados-membros / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MARTINS, Alexandra
Título:	Actividades financeiras de "leasing" e e ALD : imposição do método da afectação real / Alexandra Martins
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 45-61
Assuntos:	Política fiscal / Direito fiscal / Sistemas fiscais / Códigos / IVA / Nivel nacional / Directivas CE / Deduções fiscais / Subcontratação / Prestação de serviços / Reforma legislativa / Aplicação / Análise comparativa / Portugal / Alemanha / Aústria / Bélgica / Dinamarca / Espanha / Finlândia / França / Grécia / Países Baixos / Irlanda / Itália / Luxemburgo / Reino Unido / Suécia
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	ALMEIDA, Marta Machado de
Título:	As novas regras do IVA na localização das prestações de serviços : o "pacote IVA" / Marta Machado de Almeida
In:	Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 5-15
Assuntos:	Direito fiscal / Códigos / IVA / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Reforma fiscal / Aplicação / Empresas / Meios de transporte / Telecomunicações / Subcontratação / Prestação de serviços / Deduções fiscais / Benefícios fiscais / Fraude fiscal / Prevenção social / Estados-membros / Portugal / Madeira, R. A. / Açores, R. A. / Países Terceiros
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal