CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Códigos" + "DE Códigos$" Resultados de 56 a 60 sobre 264 encontrados.
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Autor: GONÇALVES, Manuel Lopes Maia
Título: Código penal português, anotado e comentado e legislação complementar / Manuel Lopes Maia Gonçalves
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 795 p. ; [30] cm
Assuntos: Códigos / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 9029 MESICT 32700
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GONÇALVES, Manuel Lopes Maia
Título: Código penal português / Manuel Lopes Maia Gonçalves
Publicação: Coimbra : Almedina, 1979
Descrição física: 882 p. ; [30] cm
Assuntos: Códigos / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 9029 MESICT 32696
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto de mais-valias
Título: Código do imposto de mais-valias : Decreto-Lei nº 46373, de 9 de Junho de 1965, anotado com as alterações introduzidas pela legislação complementar
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972
Descrição física: 116 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 5566 MESICT 32693
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto de mais-valias
Título: Código do imposto de mais-valias : Decreto-Lei nº 49373, de 9 de Junho de 1965 : Portaria nº 23356, de 9 de Maio de 1968 : Portaria nº 24098, de 30 de Maio de 1969
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969
Descrição física: 34 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Legislação / Portugal
CDU: 336.22
340.13
Cota: 5569 MESICT 5569
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código administrativo, 1940
Título: Código administrativo : actualizado com súmulas marginais e repertório alfabético e remissivo / [anot.] Armando Dias Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 1969
Descrição física: 723 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito administrativo / Códigos / Portugal
CDU: 342.9
Cota: 5452 MESICT 5452
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gomes, Armando Dias, anot.



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