CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Códigos" + "DE Códigos$" Resultados de 61 a 65 sobre 264 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do processo penal
Título: Código de processo penal : aprovado pelo Decreto-Lei nº 78/87, de 17 de Fevereiro / compil. M. Maia Gonçalves
Publicação: Coimbra : Almedina, 1987
Descrição física: 313 p. ; [30] cm
Assuntos: Códigos / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 10571 MESICT 32598
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, M. Maia, compil.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do processo penal
Título: Código de processo penal / [anot.] M. Maia Gonçalves
Publicação: Coimbra : Almedina, 1984
Descrição física: 1048 p. ; [30] cm
Assuntos: Códigos / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 10571 MESICT 32597
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, M. Maia, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do processo penal
Título: Código de processo penal / [anot.] M. Maia Gonçalves
Publicação: Coimbra : Almedina, 1980
Descrição física: 1054 p. ; [30] cm
Assuntos: Códigos / Direito penal / Portugal
CDU: 343.2
Cota: 10571 MESICT 10571
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gonçalves, M. Maia, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo das contribuições e impostos
Título: Código de processo das contribuições e impostos
Publicação: Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1976
Descrição física: 156 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Portugal
CDU: 336.22
347.9
Cota: 10411 MESICT 10411
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SANDRI, Lionello R. Levi
Título: Codice delle leggi sul lavoro / Lionello R. Levi Sandri
Publicação: Milano : A. Giuffrè, 1974
Descrição física: 3025 p. ; [30] cm
Notas gerais: Inclui: Prima Appendice Aggiornamento al 30 Giugno 1975, 369 p.
Assuntos: Códigos / Legislação do trabalho / Itália
CDU: 349.2
Cota: 10050 MESICT 10050
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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