CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Códigos" + "DE Códigos$" Resultados de 71 a 75 sobre 264 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo das contribuições e impostos na jurisprudência
Título: Código de processo das contribuições e impostos na jurisprudência / [anot.] João de Matos, José Serpa e Oliveira
Publicação: Lisboa : Petrony, 1973
Descrição física: 260 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Códigos
CDU: 336.22
347.9
Cota: 9589 MESICT 9589
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Matos, João de, anot. / Oliveira, José Serpa e, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código administrativo, 1940
Título: Código administrativo : actualizado / [anot.] Alfredo José Alves Rodrigues
Publicação: Aveiro : Alfredo José Alves Rodrigues, 1973
Descrição física: 698 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito administrativo / Códigos / Portugal
CDU: 342.9
Cota: 10241 MESICT 10241
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rodrigues, Alfredo José Alves, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código administrativo, 1940
Título: Código administrativo : actualizado e anotado : legislação complementar / anot. José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes Cadilha
Publicação: Coimbra : Almedina, 1979
Descrição física: 754 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito administrativo / Códigos
CDU: 342.9
Cota: 11588 MESICT 31939
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Paixão, José da Silva, anot. / Seia, Jorge Alberto Aragão, anot. / Cadilha, Carlos Alberto Fernandes, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código administrativo, 1940
Título: Código administrativo : actualizado e anotado : legislação complementar / anot. José da Silva Paixão... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 1983
Descrição física: 905 p. ; [30] cm
Assuntos: Direito administrativo / Códigos
CDU: 342.9
Cota: 11588 MESICT 11588
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Paixão, J. da Silva, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título: Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Publicação: Lisboa : Petrony, 1986
Descrição física: 1236 p. ; [30] cm
Notas gerais: Contém: Lei nº 31/86 de 29 de Agosto : Arbitragem voluntária
Assuntos: Direito civil / Códigos
CDU: 347
Cota: 11563 MESICT 11563
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot.



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