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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título:
Código de processo civil : anotado
/ anot. Abílio Neto
Publicação:
Lisboa
:
Petrony
,
1979
Descrição física:
1181 p. ; 24 cm
Assuntos:
Direito civil
/
Códigos
CDU:
347
Cota:
11563
MESICT
11563
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Neto, Abílio, anot.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais, 1962
Título:
Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos
/ actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro
Edição:
3ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Petrony
,
1981
Descrição física:
382, [13] p. ; [30] cm
Assuntos:
Direito civil
/
Códigos
/
Portugal
CDU:
347.9
Cota:
11459
MESICT
31936
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Mouro, Manuel Barros, anot.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais, 1962
Título:
Código das custas judiciais : : lei e regulamento da assistência : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos
/ actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Petrony
,
1979
Descrição física:
375 [12] p. ; [30] cm
Assuntos:
Direito civil
/
Códigos
/
Portugal
CDU:
347.9
Cota:
11459
MESICT
11459
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Mouro, Manuel Barros, anot.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código administrativo, 1940
Título:
Código administrativo e estatuto disciplinar : actualizados e anotados com legislação complementar incluindo a legislação eleitoral das autarquias locais
/ anot. Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J. Martins de Almeida
Publicação:
Lisboa
:
Moraes
,
1979
Descrição física:
764 p. ; [30] cm
Colecção:
(
Códigos
)
Assuntos:
Direito administrativo
/
Códigos
/
Estatuto disciplinar
CDU:
342.9
Cota:
11439
MESICT
11439
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Rodrigues, Carlos Adrião, anot.
/
Santos, João Afonso dos, anot.
/
Almeida, J. Martins de, anot.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código do Imposto de Transacções, 1966
Título:
Código do imposto de transacções
Publicação:
Lisboa
:
Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
,
1977
Descrição física:
394 p. ; [30] cm
Assuntos:
Impostos
/
Códigos
/
Portugal
CDU:
336.22
Cota:
11428
MESICT
11428
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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