CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Códigos" + "DE Códigos$" Resultados de 76 a 80 sobre 264 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título: Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Publicação: Lisboa : Petrony, 1979
Descrição física: 1181 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito civil / Códigos
CDU: 347
Cota: 11563 MESICT 11563
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais, 1962
Título: Código das custas judiciais : lei e regulamento da assistência judiciária : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 1981
Descrição física: 382, [13] p. ; [30] cm
Assuntos: Direito civil / Códigos / Portugal
CDU: 347.9
Cota: 11459 MESICT 31936
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Mouro, Manuel Barros, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais, 1962
Título: Código das custas judiciais : : lei e regulamento da assistência : tabelas de impostos de justiça, selo e preparos / actualizado e anotado [por] Manuel Barros Mouro
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 1979
Descrição física: 375 [12] p. ; [30] cm
Assuntos: Direito civil / Códigos / Portugal
CDU: 347.9
Cota: 11459 MESICT 11459
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Mouro, Manuel Barros, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código administrativo, 1940
Título: Código administrativo e estatuto disciplinar : actualizados e anotados com legislação complementar incluindo a legislação eleitoral das autarquias locais / anot. Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J. Martins de Almeida
Publicação: Lisboa : Moraes, 1979
Descrição física: 764 p. ; [30] cm
Colecção: (Códigos)
Assuntos: Direito administrativo / Códigos / Estatuto disciplinar
CDU: 342.9
Cota: 11439 MESICT 11439
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rodrigues, Carlos Adrião, anot. / Santos, João Afonso dos, anot. / Almeida, J. Martins de, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Imposto de Transacções, 1966
Título: Código do imposto de transacções
Publicação: Lisboa : Ministério das Finanças. Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1977
Descrição física: 394 p. ; [30] cm
Assuntos: Impostos / Códigos / Portugal
CDU: 336.22
Cota: 11428 MESICT 11428
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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