CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Carta CE" + "DE Carta CE$" Resultados de 96 a 100 sobre 99 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comité Económico e Social
Título: Parecer do Comité Económico e Social sobre os direitos sociais fundamentais comunitários / Comité Económico e Social das Comunidades Europeias
Publicação: Bruxelas : CE. CES, 1989
Descrição física: 21 p.
Notas gerais: CES 270/89
Assuntos: Comité Económico e Social CE / Pareceres / Direitos económicos e sociais / Mercado de trabalho / Condições de trabalho / Mercado interno CE / Concertação social / Carta ce
OCL: 04.01.2
Cota: 19491 CE MESICT 19491
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Anteprojecto : Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais : apresentado pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 10 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(89) 248 final
Assuntos: Comissão CE / Carta ce / Livre circulação de trabalhadores / Condições de vida / Condições de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Salários / Segurança social / Negociação colectiva / Formação profissional / Igualdade de tratamento / Comunicação a nível do trabalho / Saúde ocupacional / Direitos económicos e sociais
OCL: 01.03.8
Cota: 19375 CE MESICT 19375
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Prémier rapport sur l'application de la Charte Communautaire des droits sociaux fondamentaux des travailleurs / Commission des Communautés Européennes
Publicação: Luxembourg : CEE, 1991
Descrição física: 300 p.
Assuntos: Pub CE / Direitos dos trabalhadores / Direitos sociais / Carta ce / Relatórios
CDU: 341.1
OCL: 01.04
Cota: 2631 NIDI MESICT 2631
Tipo de documento:
País de publicação: Luxemburgo



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CARTA COMUNITÁRIA DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
Título: Carta comunitária dos direitos sociais fundamentais
In: Pessoal, Lisboa, (40) Julho-Agosto 1989, p. 27-30
Assuntos: Direitos económicos e sociais / Mercado interno CE / Direitos dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Carta ce
OCL: 04.02.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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