CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Carta Social Europeia" + "DE Carta Social Europeia$" Resultados de 6 a 10 sobre 190 encontrados.
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Autor: COMITÉ EUROPÉEN DES DROITS SOCIAUX
Título: Les conditions d'emploi dans la charte sociale européenne / Comité Européen des Droits Sociaux
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1999
Descrição física: 137 p. ; 21 cm
Colecção: (Droits de l'homme. Cahiers de la charte sociale ; 6)
ISBN: ISBN 92-871-4889-8
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Condições de emprego / Duração do trabalho / Licença paga / Condições de trabalho / Salários / Papel do Conselho da Europa
CDU: 341.17
OCL: 01.03
Cota: 34681 MESICT 34681
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: THE COMPILATION OF FIRST STATE REPORTS ON THE IMPLEMENTATION OF THE EUROPEAN SOCIAL CHARTER : PROCEEDINGS, Strasbourg, 6-8 September 1999
Título: The compilation of first state reports on the implementation of the european social charter : proceedings, Strasbourg, 6-8 September 1999
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 2001
Descrição física: 115 p. ; 21 cm
Colecção: (Human rights. Social charter monographs ; 10)
ISBN: ISBN 92-871-4632-2
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Direitos humanos / Relatórios / Papel do Conselho da Europa
CDU: 341.17
OCL: 01.03
Cota: 34680 MESICT 34680
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: EUROPEAN COMMITTEE OF SOCIAL RIGHTS
Título: Employment, vocational guidance and training in the european social charter / European Committee of Social Rights
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física: 151 p. ; 21 cm
Colecção: (Human rights. Social charter monographs ; 8)
ISBN: ISBN 92-871-4093-6
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Política de emprego / Serviços de emprego / Orientação profissional / Formação profissional / Papel do Conselho da Europa
CDU: 341.17
OCL: 01.03
Cota: 34679 MESICT 34679
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LEITÃO, Maria Josefina Meneses
Título: Seminário sobre a carta social europeia : Portugal e a carta social europeia / Maria Josefina Meneses Leitão
Publicação: [Lisboa] : Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1993
Descrição física: 31 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal: PT|63683/93
Assuntos: Portugal / Carta Social Europeia / Política social europeia / Política de emprego / Ministério do Trabalho / Ministérios / Grupos de trabalho / Parlamentos / Ratificação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa / Protocolos / Mecanismos de controlo / Eficácia / Reforma legislativa / Nivel nacional / Seminários
CDU: 341.17
331
364
OCL: 01.03
Cota: 34565 MESICT 34565
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AUBIN, Emmanuel
Título: L'essentiel du droit des politiques sociales / Emmanuel Aubin
Publicação: Paris : Gualino Éditeur, 2005
Descrição física: 141 p. ; 17 cm
ISBN: ISBN 2-84200-796-4
Assuntos: Política social / Prestações de segurança social / Protecção social / Regime não contributivo / Acção social / Carta Social Europeia / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Intervenção do Estado / Prestações de desemprego / Inserção profissional / Cuidados às pessoas idosas / Cuidados às pessoas com deficiência / Protecção da infância / Luta contra a pobreza / França
CDU: 364
OCL: 02.01
Cota: 34426 MESICT 34426
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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