CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Carta Social Europeia" + "DE Carta Social Europeia$" Resultados de 61 a 65 sobre 190 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Communication de la Commission sur son programme d'action relativement à la mise en oeuvre de la charte communautaire des droits sociaux fondamentaux des travailleurs / Commission des Communautés Européennes
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1989
Descrição física: 54 p. ; 30 cm
Notas gerais: COM (89)
ISBN: ISBN 92-77-55489-4
Assuntos: Comissão CE / Comunicação / Planos de acção / Carta Social Europeia
Cota: SOC136 MTS MESICT 6382
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: IMESCH, Elisabeth
Título: Les activités du Conseil de l'Europe dans le domaine de la sécurité sociale / Elisabeth Imesch
In: Sécurité Sociale. - Berne. - Nº 2 (1993), p. 45-48
Assuntos: Segurança social / Papel do Conselho da Europa / Acordos internacionais / Convenções de segurança social / Harmonização / Carta Social Europeia / Código europeu de segurança social
Cota: SES30 MTS MESICT 494
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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DEMANDE D'AVIS DU COMITÉ DES MINISTRES A L'ASSEMBLÉE SUR LE PROJET DE CHARTE SOCIAL EUROPÉENNE RÉVISÉE
Título: Demande d'avis du Comité des Ministres a L'Assemblée sur le projet de charte social européenne révisée / Assemblée. Parlementaire du Conseil de l'Europe
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1995
Descrição física: 57 p. ; 30 cm
Assuntos: Conselho da Europa / Estados-membros / Carta Social Europeia / Direitos dos trabalhadores / Legislação
Cota: LEG146 MTS MESICT 6121
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: CONSELHO DA EUROPA
Título: Implementation of the European Social Charter : survey by country, 2001 / Council of Europe
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 2002
Descrição física: 132, [4] p. ; 21 cm
Colecção: (Human rights. European social charter)
ISBN: ISBN 92-871-4716-7
Assuntos: Carta Social Europeia / Direitos sociais
CDU: 341.1
Cota: RI360 MTS MESICT 17039
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: A carta comunitária dos direitos sociais e fundamentais dos trabalhadores / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Bruxelas : CCE, 1990
Descrição física: 11 p. ; 20 cm
Colecção: (O dossier da Europa ; 6/90)
Assuntos: Relações internacionais / Carta Social Europeia / Direitos dos trabalhadores / Livre circulação de pessoas / Protecção social / Pessoas com deficiência / Pessoas idosas / Crianças / Adolescentes
Cota: RI5 MTS MESICT 5529
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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