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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Communication de la Commission sur son programme d'action relativement à la mise en oeuvre de la charte communautaire des droits sociaux fondamentaux des travailleurs
/ Commission des Communautés Européennes
Publicação:
Luxembourg
:
Office des Publications Officielles des Communautés Européennes
,
1989
Descrição física:
54 p. ; 30 cm
Notas gerais:
COM (89)
ISBN:
ISBN 92-77-55489-4
Assuntos:
Comissão CE
/
Comunicação
/
Planos de acção
/
Carta Social Europeia
Cota:
SOC136 MTS
MESICT
6382
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
IMESCH, Elisabeth
Título:
Les activités du Conseil de l'Europe dans le domaine de la sécurité sociale
/ Elisabeth Imesch
In:
Sécurité Sociale. - Berne. - Nº 2 (1993), p. 45-48
Assuntos:
Segurança social
/
Papel do Conselho da Europa
/
Acordos internacionais
/
Convenções de segurança social
/
Harmonização
/
Carta Social Europeia
/
Código europeu de segurança social
Cota:
SES30 MTS
MESICT
494
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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DEMANDE D'AVIS DU COMITÉ DES MINISTRES A L'ASSEMBLÉE SUR LE PROJET DE CHARTE SOCIAL EUROPÉENNE RÉVISÉE
Título:
Demande d'avis du Comité des Ministres a L'Assemblée sur le projet de charte social européenne révisée
/ Assemblée. Parlementaire du Conseil de l'Europe
Publicação:
Strasbourg
:
Conseil de l'Europe
,
1995
Descrição física:
57 p. ; 30 cm
Assuntos:
Conselho da Europa
/
Estados-membros
/
Carta Social Europeia
/
Direitos dos trabalhadores
/
Legislação
Cota:
LEG146 MTS
MESICT
6121
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
CONSELHO DA EUROPA
Título:
Implementation of the European Social Charter : survey by country, 2001
/ Council of Europe
Publicação:
Strasbourg
:
Council of Europe
,
2002
Descrição física:
132, [4] p. ; 21 cm
Colecção:
(
Human rights
.
European social charter
)
ISBN:
ISBN 92-871-4716-7
Assuntos:
Carta Social Europeia
/
Direitos sociais
CDU:
341.1
Cota:
RI360 MTS
MESICT
17039
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
A carta comunitária dos direitos sociais e fundamentais dos trabalhadores
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Bruxelas
:
CCE
,
1990
Descrição física:
11 p. ; 20 cm
Colecção:
(
O dossier da Europa
; 6/90)
Assuntos:
Relações internacionais
/
Carta Social Europeia
/
Direitos dos trabalhadores
/
Livre circulação de pessoas
/
Protecção social
/
Pessoas com deficiência
/
Pessoas idosas
/
Crianças
/
Adolescentes
Cota:
RI5 MTS
MESICT
5529
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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