CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Carta Social Europeia" + "DE Carta Social Europeia$" Resultados de 76 a 80 sobre 190 encontrados.
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EUROPEAN SOCIAL CHARTER
Título: European Social Charter : short guide
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 2000
Descrição física: 251 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 92-871-4310-2
Assuntos: Carta Social Europeia / Guias / Direitos económicos e sociais / Papel do Conselho da Europa / Pub Conselho da Europa
CDU: 341
OCL: 01.03.8
Cota: 29396 MESICT 29396
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CONSELHO DA EUROPA
Título: Complaint nº 1/1998 : international commission of jurists against Portugal / Council of Europe
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 2000
Descrição física: 185 p. ; 21 cm
Colecção: (Human rights. Social charter monographs ; 9)
ISBN: ISBN 92-871-4390-0
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos humanos / Trabalho infantil / Idade mínima / Reclamação / Papel do Conselho da Europa / Portugal
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 29283 MESICT 29283
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: VILLA DE LA SERNA, Paula de la
Título: Las tres Cartas Europeas sobre Derechos Sociales / Paula de la Villa de la Serna
In: Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 32 (2001), p. 273
Assuntos: Direitos económicos e sociais / Carta Social Europeia / Carta ce / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
CDU: 341
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Contrato de Trabalho
Título: Contrato de Trabalho : notas práticas / anot. Abílio Neto
Edição: 16ª ed
Publicação: Lisboa ; Coimbra : EDIFORUM : Coimbra Editora [distr.], 2000
Descrição física: 1751 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-8035-46-2
Nº do Depósito Legal: PT|155887/00
Assuntos: Contratos de trabalho / Normas internacionais do trabalho / Direito ao trabalho / Constituições / Carta Social Europeia / Declaração Universal dos Direitos do Homem / Direitos económicos e sociais / Convenções da OIT / Relações individuais de trabalho / Duração do trabalho / Horário de trabalho / Transporte rodoviário / Suspensão temporária do trabalho / Salários / Cessação da relação de trabalho / Despedimento / Contratos a termo / Regime jurídico / Relações colectivas de trabalho / Comissões de trabalhadores / Greves / Segurança no trabalho / Acidentes de trabalho / Contra-ordenações / Prestações de desemprego / Prestações de segurança social / Doenças profissionais / Legislação do trabalho / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 4485 MESICT 28201
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot.



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Autor: AKANDJI-KOMBE, Jean-François
Título: L'application de la Charte sociale européenne : la mise en oeuvre de la procédure de réclamations collectives / Jean-François Akandji-kombe
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9-10 (Septembre-Octobre 2000), p. 888-896
Assuntos: Direito comunitário / Aplicação / Carta Social Europeia / Estados-membros / Violação
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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