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Norma Portuguesa 405
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Autor:
SILVA, Filipe Fraústo da
Título:
Observações acerca da selecção social no procedimento de despedimento colectivo
/ Filipe Fraústo da Silva
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Ano 17, nº 35-36 (Janeiro-Dezembro 2010), p. 83-101
Assuntos:
Despedimento colectivo
/
Selecção
/
Encerramento da empresa
/
Reestruturação das empresas
/
Redução do pessoal
/
Mudança tecnológica-emprego
/
Cessação da relação de trabalho
/
Código do trabalho
/
Contratos de trabalho
/
Atitudes dos empregadores
/
Discriminação
/
Direitos dos trabalhadores
/
Papel do sindicato
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título:
As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora : o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores
/ Catarina de Oliveira Carvalho
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro- Dezembro 2010), p. 45-83
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Empregadores
/
Pequenas e médias empresas
/
Trabalhadores
/
Prestação de serviços
/
Código do trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Interpretação do direito
/
Cessação da relação de trabalho
/
Poder disciplinar
/
Deveres dos trabalhadores
/
Convenções colectivas
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Título:
Legislação sobre função pública
/ ed. lit. Wolters Kluwer Portugal
Publicação:
Coimbra : Coimbra Editores ; Lisboa: diário Económico
,
2009
Descrição física:
500 p. ; 17 cm
Colecção:
(
JusBásicos: textos legais básicos
)
ISBN:
ISBN 978-972-8990-47-3
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Funcionários públicos
/
Comissão de serviço
/
Contratos a termo
/
Organização do tempo de trabalho
/
Nomeação
/
Igualdade de oportunidades no emprego
/
Formação profissional
/
Período experimental
/
Segurança no trabalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Pré-reforma
/
Papel do sindicato
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.22
35.08
OCL:
13.11
Cota:
34221
MESICT
34221
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Wolters Kluwer Portugal, ed. lit.
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CONTRATO A TERMO
Título:
Contrato a termo : abertura de novo estabelecimento : invalidade do motivo justificativo
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 29-36
Assuntos:
Contratos a termo
/
Trabalhadoras
/
Comércio a retalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Deveres dos empregadores
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Indemnização por despedimento
/
Subsídio de desemprego
/
Elegibilidade
/
Portugal
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
TOSCANI GIMÉNEZ, Daniel
Título:
Las modificaciones llevadas a cabo en la contratación temporal por la ley 35/2010
/ Daniel Toscani Giménez
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 421-465
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Contratos a termo
/
Emprego temporário
/
Insegurança de emprego
/
Segurança de emprego
/
Cessação da relação de trabalho
/
Indemnização por despedimento
/
Antiguidade
/
Negociação colectiva
/
Indústria da construção
/
Administração pública
/
Reforma legislativa
/
Espanha
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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