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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Colectâneas" + "DE Colectâneas$"

Resultados de 41 a 45 sobre 48 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Ingresso e acesso na função pública e carreira diplomática : colectânea de legislação / compil. Venicio Jaques Cotta, Maria Ana Odete Mascarenhas
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1996
Descrição física:	832 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-40-0904-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|75863/95
Assuntos:	Função pública / Funcionários públicos / Serviços diplomáticos / Legislação / Colectâneas / Portugal
CDU:	35.08
OCL:	04.03.4
Cota:	24986 MESICT 24986
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Cotta, Venicio Jaques, compil. / Mascarenhas, Maria Ana Odete, compil.

	TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Título:	Textos de Direito Internacional Público : Organizações Internacionais / compil. Manuel de Almeida Ribeiro, António Vasconcelos de Saldanha
Publicação:	Lisboa : ISCSP, 1995
Descrição física:	539 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|98703/96
Assuntos:	Organizações internacionais / Direito internacional / Relações internacionais / Cooperação internacional / Colectâneas
CDU:	341
OCL:	01.03.8
Cota:	24936 MESICT 24936
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Ribeiro, Manuel de Almeida, compil. / Saldanha, António de Vasconcelos de, compil.

Autor:	ENCONTRO ELEITORAL CONSTITUIÇÃO LEI ELEITORAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, 1, Lisboa, Julho de 1994
Título:	I Encontro dos Ministros responsáveis pela Administração Eleitoral dos Países Africanos de Expressão Portuguesa e de Portugal / organiz. Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral [do] Ministério da Administração Interna
Publicação:	[Lisboa] : MAI. STAPE : Edições 70, 1995
Descrição física:	Vol. ; 24 cm
Descrição de 2º nível:	Vol. 1: Angola. - 215 p. - ISBN 972-44-0921-X
	Vol. 2: Cabo Verde. - 359 p. - ISBN 972-44-0922-8
	Vol. 3: Guiné-Bissau. - 182 p. - ISBN 972-44-0923-6
	Vol. 4: Moçambique. - 246 p. - ISBN 972-44-0924-4
	Vol. 5: S. Tomé e Príncipe. - 200 p. - ISBN 972-44-0925-2
Assuntos:	Constituições / Eleições / Legislação / Colectâneas / Reuniões / Angola / Cabo Verde / Guiné-Bissau / Moçambique / São Tomé e Príncipe
CDU:	342
OCL:	04
Cota:	24897-1 MESICT 24897
	24897-2 MESICT 24897
	24897-3 MESICT 24897
	24897-4 MESICT 24897
	24897-5 MESICT 24897
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Colectânea de legislação sobre deficiência e reabilitação / compil. Secretariado Nacional de Reabilitação
Publicação:	Lisboa : SNR, 1995
Descrição física:	2 Vol. (498;1073 p.) ; 32 cm
Colecção:	(Cadernos SNR ; 4)
Notas gerais:	Dossiers em folhas móveis actualizáveis. Co-financiamento no âmbito da iniciativa Horizon, pelo FSE e pelo MESS
ISBN:	ISBN 972-9301-16-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|92769/95
Assuntos:	Pessoas com deficiência / Direitos dos deficientes / Reabilitação / Legislação / Colectâneas / Portugal / Alojamento / Acessibilidade / Fiscalidade / Educação / Saúde / Regimes de segurança social / Acção social
CDU:	351.84
OCL:	04.01
Cota:	24895-1 MESICT 24895
	24895-2 MESICT 24895
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Secretariado Nacional de Reabilitação, compil.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Comentário às leis da duração do trabalho e do trabalho suplementar / anot. Francisco Liberal Fernandes
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1995
Descrição física:	201 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-32-0658-7
Assuntos:	Legislação do trabalho / Duração do trabalho / Horário de trabalho / Organização do tempo de trabalho / Segurança no trabalho / Trabalhadores jovens / Horas extraordinárias / Colectâneas / Comentários
CDU:	33
OCL:	13.05
Cota:	24132 MESICT 24132
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	FERNANDES, Francisco Liberal, anot.