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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Comissões especializadas" + "DE Comissões especializadas$"

Resultados de 56 a 60 sobre 68 encontrados.

Autor:	SILVA, Luís Gonçalves da
Título:	Breve apreciação do capítulo I (âmbito e fontes) da proposta da comissão de análise e sistematização da legislação laboral / Luís Gonçalves da Silva
In:	Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 42, nº 1 (2001), p. 1591-1606
Assuntos:	Legislação do trabalho / Comissões especializadas / Reforma legislativa / Direito do trabalho / Portugal
CDU:	358.3
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO DE TRABALHO
Título:	Código de trabalho : exposições de motivos : proposta de lei
In:	Revista de Direito e de Estudos Sociais. - Lisboa. - ISSN 0870-3965. - Ano 43, nº 2-3-4 (Abril-Dezembro 2002), p. 201-401
Assuntos:	Direito do trabalho / Código do trabalho / Reforma legislativa / Comissões especializadas / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	COMISSÃO DO LIVRO BRANCO DA SEGURANÇA SOCIAL
Título:	Uma visão alternativa da Reforma da Segurança Social : o modelo social europeu e os seus desafios / Comissão do Livro Branco da Segurança Social ; [equipa] Boaventura de Sousa Santos... [et al.]
Publicação:	[Lisboa] : CLBSS, 1998
Descrição física:	[88] p. ; 30 cm
Notas gerais:	Contém: Declaração final de Augusto Santos Silva e Declaração final de Luis Filipe Pereira
Assuntos:	Reforma da segurança social / Sistemas de segurança social / Gestão financeira / Solvibilidade financeira / Fundo de estabilização / Prestações por acidentes de trabalho / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Seguro social voluntário / Regime não contributivo / Acção social / Rendimento garantido / Instituições de segurança social / Protecção complementar / Mutualidades / Pensões / Regimes complementares de pensões / Fundo de pensões / Cenários / Estudos prospectivos / Comissões especializadas / Portugal
CDU:	369.03
OCL:	02.03
Cota:	29834 MESICT 29834
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Santos, Boaventura de Sousa, elab.

	MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO ANO INTERNACIONAL DA FAMÍLIA
Título:	1994, Ano Internacional da Família : construir a mais pequena democracia no coração da sociedade / [ed. lit.] Comissão para o Ano Internacional da Família
Publicação:	Lisboa : Direcção-Geral da Família, 1995
Descrição física:	38 p. ; 21 cm
Colecção:	(Cadernos, 0872-6914 ; 4)
Nº do Depósito Legal:	PT\|850/95
Assuntos:	Familia / Ano internacional / Comissões especializadas / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	314.6
OCL:	05.03
Cota:	27344 MESICT 29817
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Comissão para o Ano Internacional da Família, ed. lit.

Autor:	COMISSÃO DE ANÁLISE E SISTEMATIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO LABORAL
Título:	Relatório : análise, sistematização e consolidação da legislação reguladora das relações colectivas de trabalho / Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral; [elab.] Alberto de Sá e Mello
Publicação:	Lisboa : CASLL, 2002
Descrição física:	30 p. ; 30 cm
Assuntos:	Legislação do trabalho / Reforma legislativa / Comissões especializadas / Direito do trabalho / Relações colectivas de trabalho / Associações sindicais / Organizações de empregadores / Comissões de trabalhadores / Conselhos de empresa / Instrumentos de regulamentação colectiva / Conflitos de trabalho / Direito de greve / Relatórios / Portugal
CDU:	351.83
OCL:	04.01
Cota:	29450 MESICT 29450
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Sá e Mello, Alberto de, elab.